O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) condenou nesta segunda-feira (13) a três anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico e político o prefeito de Angra dos Reis (166 km do Rio de Janeiro), Artur Otávio Scapin Jordão Costa, o Tuca Jordão (PMDB), e o vice José Essiomar Gomes (PP). Eles podem recorrer da decisão.
Segundo o TRE, o prefeito e o vice são acusados de usar informações de uma pesquisa contratada durante a gestão deles na campanha para reeleição, em 2008.
Eles contrataram a empresa Listen para realizar uma pesquisa sobre as melhorias que a população queria para a cidade pelo custo de R$ 1.230 milhão. A pesquisa com duração de 12 meses ficou pronta quando faltavam apenas 28 dias para fim do mandato.
A defesa alegou que os dados teriam sido obtidos em uma nova pesquisa encomendada e custeada pelo Comitê Financeiro Municipal do PMDB à empresa Expertise por R$ 32 mil.
O juiz demonstrou que os questionários utilizados nas duas pesquisas são praticamente iguais. A diferença é que a Listen teria demorado 12 meses para colher 70 mil entrevistas e a Expertise ouviu 52 mil pessoas em dois meses.
"Não há possibilidade de não reconhecer que as informações colhidas no projeto Angra de Portas Abertas foram utilizadas na campanha eleitoral da coligação Continua Angra", disse o juiz Luiz Márcio Pereira.
OUTRO LADO
A assessoria jurídica do prefeito e do vice informa que eles vão recorrer da decisão.
Segundo os advogados, a decisão em primeira instância favorável a Tuca e Essiomar, e a votação por 3 a 2 durante o julgamento de ontem, mostram que que há divergências sobre a questão.
Em relação às notícias divulgadas até o momento, a assessoria jurídica do prefeito informa que há um erro grave em praticamente todas elas. Ao contrário do que está sendo divulgado, Tuca Jordão não era o prefeito de Angra dos Reis no ano de 2007, quando foi contratada pesquisa pela Prefeitura de Angra.
Os advogados do prefeito também afirmaram estar confiantes em relação ao recurso que será impetrado, já que não houve nenhum tipo de ilegalidade na contratação da pesquisa realizada durante a campanha eleitoral de 2008.(Folha de São Paulo)
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