quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Ampla é condenada a indenizar estabelecimento comercial de Niterói

Pizzaria teve a energia interrompida por causa de um curto-circuito, e foi constatada falha na prestação do serviço. Concessionária vai pagar quase R$ 8 mil por danos materiais

A concessionária Ampla foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a uma pizzaria de Niterói. A empresa teve a sua energia elétrica interrompida por causa de um curto-circuito em suas instalações, que teria sido ocasionado por falha na prestação do serviço da distribuidora de energia. A decisão foi do desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

“O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial e deve ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua”, afirmou o desembargador em sua decisão. Para ele, o laudo pericial concluiu que o curto-circuito se deu antes do medidor, sendo ocasionado pelo rompimento do isolamento do fio condutor, configurando assim, má execução do serviço prestado pela empresa.

Consta no processo que a pizzaria recebeu várias ameaças da concessionária, de suspensão no fornecimento de energia, apesar de a empresa estar com o pagamento em dia, e, após reclamação e resolvido o problema, em 15 de julho de 2003, foi feita a substituição de TCs e do medidor. No entanto, os encarregados da empresa teriam utilizado a ferramenta errada, ocasionando, em 21 de outubro, o curto-circuito.

O autor entrou com ação contra a empresa, que foi condenada na primeira instância a pagar a quantia de R$ 1,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. O desembargador Lindolpho, porém, reduziu a importância para R$ 6 mil, por entender que o valor não atendia aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.(O Fluminense)

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