Guarda Municipal da cidade de Niterói vai ganhar armas para atuar no Centro e em Icaraí. Equipamentos considerados não-letais estarão à disposição do município em 2011
A Guarda Municipal de Niterói vai ganhar armas para atuar no Centro e em Icaraí. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Wolney Trindade, equipamentos considerados não-letais deverão estar à disposição do município até abril do próximo ano. Agentes que atuam nas áreas de controle urbano e ambiental vão iniciar treinamento em janeiro.
No Centro da cidade serão priorizadas a utilização das armas nas ruas onde existam ambulantes legalizados, mas também atuem os ilegais, como São João e Coronel Gomes Machado, além das Avenidas Rio Branco e Ernani do Amaral Peixoto. Em Icaraí, os guardas armados estarão na Moreira César, Lopes Trovão, Miguel de Frias e Osvaldo Cruz, entre outras. A princípio, só agentes de controle urbano e ambiental, cerca de 50 % do efetivo de 400 homens, participarão do treinamento com as armas não letais. O quadro pode ser ampliado posteriormente.
“Esse projeto já foi experimentado em vários locais e teve resultados muito positivos. Na cidade do Rio, os guardas se tornaram importantes no apoio para a PM. Quem faz qualquer serviço de ordem policial tem que possuir uma arma. As nossas autoridades precisam impor respeito”, justificou o secretário.
O secretário informou que já enviou o projeto de armar a guarda para aprovação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça, solicitando verba para a compra das armas. O valor não foi revelado, mas a contrapartida municipal, segundo Wolney Trindade, será de 2%.
Agentes vão passar por treinamento específico
A legislação brasileira autoriza que guardas municipais e seguranças de empresas privadas utilizem armas não letais, desde que autorizados pelo Exército. Os agentes são obrigados a passar por cursos de treinamento que duram entre 30 e 90 dias.
O sucesso obtido com o uso dessas armas fez com que alguns estados adotassem os equipamentos também para o uso das polícias civil e militar na atuação em pequenos conflitos concentrados, evitando exageros na abordagem a perturbadores da ordem pública.
O estado de São Paulo foi um dos primeiros a usar o spray de pimenta no Brasil. Em decorrência do Panamericano de 2007, o Rio de Janeiro recebeu da Secretaria Nacional de Segurança Pública alguns desses materiais.
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro também utiliza esse tipo de equipamento, especialmente no trabalho de repressão a vendedores ambulantes não autorizados. Essa prática reduziu significativamente o número de pessoas feridas nesses casos e tem sido exemplo para outros municípios.
Escopetas com balas de borracha, pistolas de choque e spray de pimenta farão parte do arsenal
O objetivo de uma arma não letal é provocar desconforto até que uma pessoa interrompa um comportamento violento. O projeto inicial da Prefeitura de Niterói prevê a compra de pistolas capazes de provocar descargas elétricas e escopetas calibre 12, com balas de borracha. Essas armas são normalmente utilizadas para conter tumultos em casos de multidões. Os agentes poderão usar os sprays de pimenta em casos individuais.
Apesar do termo utilizado para designá-las, as armas não letais podem levar um indivíduo à morte, caso sejam mal utilizadas. As balas de borracha podem provocar ferimentos graves se atingirem o rosto da vítima e serem fatais se conseguirem atravessar a garganta, por exemplo.
As pistolas elétricas também podem provocar choque superior ao que o ser humano é capaz de suportar. Por esse motivo, a lei exige que só sejam usadas por pessoas devidamente treinadas.
Wolney Trindade disse que vai procurar o comando do 12º BPM (Niterói) para solicitar ajuda na capacitação dos guardas municipais. Os guardas municipais serão instruídos a usar as armas somente em situações críticas. A Secretaria ainda está levantando o custo do curso.
Polêmica - A novidade já divide opiniões na cidade. O empresário Lurian Dutra, de 48 anos, morador de Icaraí, acha que essa é uma atitude que deveria ter sido tomada antes.
“Não entendo como esses guardas podem manter algum controle da situação se estão em desvantagem em relação a baderneiros e bandidos armados. Não adianta apenas chamar a PM”, opinou.
Já a estudante de fisioterapia, Aline Soares, de 26, moradora do Centro, é contra a medida.
“Não podemos correr o risco de mais armas nas ruas, sendo usadas por pessoas que podem não estar preparadas. Não sei se a prefeitura traça um perfil psicológico antes de contratar os guardas. Isso é importante”, argumentou.(O Fluminense)
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