Acordo com a Caixa Econômica garante verbas para as obras do Porto Maravilha, incluindo também a derrubada do tradicional viaduto carioca. Projeto está orçado em R$7,6 bi
A demolição da Perimetral já é certa. O prefeito Eduardo Paes assinou na tarde desta segunda-feira, no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) que vai garantir recursos da ordem de R$7,6 bilhões para as obras e serviços da segunda fase do projeto Porto Maravilha, incluindo a derrubada do elevado. Para simbolizar a demolição, o presidente Lula derrubou com uma marreta a maquete do viaduto levada a Brasília pelo prefeito. O presidente da República também recebeu das mãos de Paes uma placa do início das obras da segunda etapa do projeto, que começam no primeiro semestre de 2011.
Através do acordo, o FGTS – que pela primeira vez investe em uma operação urbana consorciada – se compromete a garantir os R$7,6 bilhões previstos para a recuperação da infraestrutura e manutenção dos serviços públicos da Região Portuária nos próximos 15 anos. Em troca, o fundo de investimentos do FGTS passa a administrar a emissão dos Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs), títulos que serão negociados no mercado e serão necessários para qualquer um que deseje construir no Porto. Com o convênio firmado nesta segunda-feira, o FGTS – através da Caixa – também tem prioridade na compra dos terrenos da União na região. A primeira parcela de recursos do fundo alocados no Porto Maravilha é de cerca de R$900 milhões e já estará disponível no início de 2011.
“É um conjunto de obras que o Rio espera há 40 anos, pelo menos, e está sendo viabilizado pelo presidente Lula. Uma parte já começou e hoje (segunda), quando viemos a Brasília assinar o acordo com a Caixa para a segunda fase, fizemos questão desse gesto simbólico do presidente, que é quem está garantindo todas as condições para a derrubada daquele monstrengo que é a Perimetral. A demolição do viaduto vai ser a última intervenção até 2016 dentro do processo de requalificação daquela área, coroando o renascimento do Porto do Rio”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.
As obras da segunda etapa do Porto Maravilha serão realizadas pelo consórcio Porto Novo, vencedor da licitação da maior Parceria Público Privada do Brasil, que também vai administrar os serviços na região pelo prazo de 15 anos. O investimento nesta fase do projeto (R$7,6 bilhões – R$4,1 bilhões apenas em obras) será custeado pela venda dos Cepacs e imóveis públicos. A operação vai permitir que todas as obras sejam realizadas sem gasto público. Entre os serviços que ficarão sob responsabilidade do consórcio pelo período estão a conservação e manutenção de vias públicas e monumentos históricos, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar.
Segundo a Prefeitura do Rio, nessa segunda fase das intervenções do Porto Maravilha, 70 quilômetros de vias serão construídas e reurbanizadas, além da implantação de redes de infraestrutura urbana com serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e arborização. Está prevista também a recuperação do sistema de água e esgoto. Haverá ainda a construção de 17km de ciclovias. Entre as principais obras desta etapa, estão a construção do Binário do Porto (via de mão dupla paralela à Avenida Rodrigues Alves), a demolição do Elevado da Perimetral – no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho - e a criação do túnel que vai da Praça Mauá ao Armazém 5 da Rodrigues Alves. Além disso, será feita a ampliação do túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber o tráfego de automóveis.
Desde junho de 2009, já está em andamento a primeira fase do projeto Porto Maravilha, que conta com verba municipal e do Governo Federal de R$350 milhões e inclui intervenções urbanísticas no bairro da Saúde e no Morro da Conceição, além da construção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio. Em novembro, foi inaugurada a primeira obra concluída do Porto Maravilha, o novo acesso viário para o Porto diretamente pelo Caju. (O Fluminense)
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