Coleta terceirizada custa bem mais para o município

Prefeitura de Niterói gasta 7 vezes mais em contrato com empresas para fazer o recolhimento do lixo do que operando com caminhões próprios. Orçamento da Clin será de R$ 111 milhões em 2011

O prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) anunciou, na semana passada, que vai mudar o modelo de gestão da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) porque os custos “ficaram muito acima da capacidade do município pagar”. Contudo, em um só contrato com uma das empresas terceirizadas, a Prefeitura gasta sete vezes a mais com o recolhimento do lixo do que operando com caminhões próprios. Além disso, em março deste ano, a Clin pagou uma diferença de 34% a mais no litro de óleo diesel para uma mesma empresa. Para cobrir os custos, o Executivo aumentou o orçamento da empresa de R$ 74 milhões, em 2009 para, R$ 111 milhões no ano que vem. 

No domingo passado, O FLUMINENSE divulgou com exclusividade as intenções do Executivo de privatizar a empresa, pondo em risco mais de 3 mil empregos diretos. Durante a semana o tema dominou os debates na Câmara Municipal entre a oposição e a bancada governista. Na última quarta-feira, em Plenário, o ex-presidente da Clin, Vítor Júnior (PT), disse ser possível economizar R$ 13 milhões do orçamento da companhia “imediatamente”.

“Posso garantir que é possível reduzir agora R$ 13 milhões na companhia. É só rever os gastos da Clin com o serviço terceirizado. Durante a minha gestão, compramos 20 caminhões para diminuir a dependência da Clin com as terceirizadas”, afirma o vereador Vítor Júnior, que comandou a empresa entre 2007 e 2008.

Para justificar, o petista apresentou a planilha de custos durante o período de sua gestão. Ele afirmou que gastou com a compra, manutenção e operação de 20 caminhões caçamba R$ 5,2 milhões, enquanto a empresa que já operava com a mesma frota na cidade, cobrava R$ 17,9 milhões.

 

Combustível – Em março, a Clin comprou 600 mil litros de óleo diesel em uma mesma empresa em dois contratos diferentes. No primeiro, a companhia pagou R$ 1,78 por litro do combustível. No segundo, comprou 60 mil litros a um custo de R$ 2,40 por litro.

“Acho que o ideal seria que fossem revistos contratos estranhíssimos celebrados em diversas esferas desta gestão”, afirma o vereador da oposição Waldeck Carneiro (PT).

Segundo os dados apresentados, os custos com a manutenção da cidade quase triplicaram nos últimos oito anos. Sendo que, só na atual gestão, o repasse da Prefeitura para a Clin passou de R$ 7,6 milhões por ano para R$ 18,5 milhões – um acréscimo de 143%. Muito acima do reajuste do orçamento total da Prefeitura, que cresceu 20% de 2009 a 2011.

“Os gastos desde o ínicio do atual governo aumentaram muito com relação ao que vinha sendo praticado. Defendo que a Clin tenha uma gestão pública responsável e transparente, sem brecha para possíveis corrupções. A empresa tem que valorizar mais seus funcionários concursados e gastar menos com terceirização de serviços”, critica o vereador Renatinho (PSOL).

Desde o último domingo, os funcionários da Prefeitura de Niterói e da Companhia de Limpeza Urbana se negaram a comentar a proposta de privatização que está sendo discutida na cúpula do Governo. Mas, segundo fontes ligadas ao prefeito, a equipe responsável pelo projeto de mudança no modelo de gestão da empresa estuda a possibilidade de não levar a proposta à Câmara dos Vereadores em forma de lei. A possibilidade estudada pelo Executivo seria a de fazer a mudança no modelo de gestão da Clin através de uma parceria público-privada (PPP), o que demandaria apenas um decreto do Executivo, sem a aprovação do Legislativo.

“Uma privatização vai trazer muitos prejuízos para a população de Niterói, que merece ter seus serviços de limpeza, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos feitos com responsabilidade e interesse público. Fiz um requerimento de informações esta semana e espero que ele seja devidamente respondido, a partir da resposta vamos analisar os contratos, ouvir os trabalhadores e fazer propostas.”, diz o vereador Renatinho (PSOL), que é contra a privatização e pretende, se necessário, entrar com Ação Civil Pública para que a empresa não demita injustamente nenhum funcionário concursado e continue a ser subordinada à população de Niterói.

Questionada sobre os valores contratados das empresas terceirizadas e sobre a diferença paga na compra dos combustíveis, a Prefeitura de Niterói não fez comentários.(Jornal O Fluminense)