Município de Niterói corre o risco de ficar sem a verba da banda larga 2

Cidade tem mais de R$ 500 mil para investir na Rede Nacional de Pesquisa, mas enfrenta resistência da concessionária Ampla.

Niterói corre o risco de perder mais de meio milhão de reais da verba destinada para implantação da rede de banda larga nos centros de pesquisa da cidade por entraves da concessionária de energia elétrica Ampla. O dinheiro e o projeto de instalação foram disponibilizados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia desde o governo passado e foi retomado pelo atual secretário de Ciência e Tecnologia, José Raymundo Martins Romêo, em abril de 2009.

Com o projeto, Niterói seria o primeiro de dez municípios a integrar a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e ter os 16 centros de pesquisa da cidade interligados aos núcleos de pesquisa distribuídos pelo país. A rede começou a ser instalada em 2005 e já conecta a comunidade científica de 21 capitais do país. 

Segundo o secretário José Raymundo, para que o projeto seja implantado, os cabos de fibras ópticas precisam ser instalados em postes distribuídos pela cidade ou em galerias subterrâneas. “A parceria com a concessionária Ampla viabilizaria a instalação nos postes já que em Niterói as galerias subterrâneas estão sendo trabalhadas agora, em 2010, pela GVT”.

Para interligar os núcleos de pesquisa do município seria necessário o cabeamento de 31 quilômetros. “A Ponte Rio-Niterói possui cabos ópticos em toda a sua extensão, podemos ligar os centros de pesquisa da cidade com o município do Rio de Janeiro e estaríamos diretamente conectados aos acervos de pesquisa da capital”, explica o secretário.

Município pode aproveitar cabeamento em projetos futuros

José Raymundo ainda afirma que, em projetos futuros, o município pretende aproveitar o cabeamento e interligar, por meio da instalação, escolas municipais, postos de saúde e hospitais, aumentando a velocidade da transmissão dos dados. “Imagine um paciente internado em situação grave e os exames dele chegando horas depois via internet. Também podemos instalar torres próximas à extensão do cabeamento e oferecer à população a internet gratuita”, comenta.

A negociação da parceria Prefeitura e Ampla começou em abril do ano passado e dois meses depois, em junho, foi autorizada em memorando enviado pelo diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Ampla, André Moragas.  “Iríamos começar a implantação dos cabos em setembro de 2009, depois de uma reunião com representantes da Rede Nacional de Pesquisa, do Governo Federal, da Ampla e da empresa licitada para a obra, a Ômega. Após o encontro, a Ampla não nos deu acesso às plantas de engenharia da cidade e a instalação está parada”, relembra o secretário.

O convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal venceu em outubro do ano passado e a Ampla apresenta três justificativas para o não andamento do processo.  “Além de atualmente o convênio estar vencido, a Prefeitura de Niterói queria passar o cabeamento de graça, não queria pagar impostos pelo uso dos nossos postes. A RNP paga para usar as instalações em outras cidades, mas não quer beneficiar a cidade”, explica Moragas, diretor de relações institucionais da Ampla. Segundo ele, ainda há risco de sobrecarga em alguns pontos da cidade, por conta de cabeamentos da Oi, da Predial, da Microlink e outras empresas.

Moragas ainda alega que o valor cobrado por poste seria revertido como benefício na conta de luz.  “A Ampla quer contribuir para desenvolver a cidade, mas temos que respeitar as regras”, declara.

Uso de postes precisa ser negociado

Responsável na RNP pela instalação dos cabos na cidade, o gerente de projetos Ney Fernandes de Castro explica que a negociação do uso dos postes fica por conta dos órgãos municipais. “A RNP não paga taxa de uso já que a verba do projeto é do governo”.

Nas cidades integradas à rede, segundo Fernandes, os postes foram cedidos para o cabeamento ou por uma parceria do Governo do Estado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou em troca de fibras livres nos cabos. “No caso da Ampla, cederíamos duas das 24 fibras para que a empresa pudesse usar como quisesse. Poderia, por exemplo, usar para medições de controle da energia elétrica ou para internet”, explica. 

A Secretaria de Ciência e Tecnologia informou que até a próxima semana novo convênio deve ser apresentando à concessionária. “Proponho ainda uma reunião entre o presidente da Ampla e o prefeito, assim, não perderíamos mais tempo e nem a verba”, declara o secretário José Raymundo Romêo. 

A especialista em Informação e Comunicação em redes eletrônicas Sandra Lúcia Rebel Gomes, do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF), acredita que os ganhos para a pesquisa científica são imensuráveis.  “Os núcleos contarão com uma velocidade 5 mil vezes maior do que a oferecida atualmente. Com uma velocidade extraordinária, campos como a medicina ou a exploração do petróleo teriam grandes avanços”, imagina.

Segundo Sandra, a capacidade de armazenamento e processamento de dados daria agilidade e acesso rápido aos núcleos de pesquisa. “As instituições de ensino  ainda garantiriam aos alunos de computação melhor capacitação, já que os estudantes estudariam e aplicariam a tecnologia na prática”, ressalta.    

Brasil - O Ministério de Ciência e Tecnologia contabiliza 21 capitais em rede e dá continuidade à implantação nas seis que faltam - Rio, Belo Horizonte, Teresina, Maceió, Palmas e Porto Velho. Além de Niterói, os municípios escolhidos pelo projeto são Campinas, São Carlos, Itajubá, Uberlândia, Uberaba, Ouro Preto, Rio Branco, Florianópolis, Petrolina e Juazeiro. As escolhas são justificadas pelo número de núcleos federais de pesquisa. O governo federal investiu R$ 7 milhões em cabos, R$ 5 milhões em equipamentos e deve gastar quase R$ 40 milhões para concluir a implantação da rede.

Instituições que integrariam a RNP

- Centro Regional Integrado de Atendimento ao Adolescente (Criaa) da UFF - Barreto
- Colégio Pedro II - Barreto
- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro 1) - Fonseca
- Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) - Centro
- Departamento de Recursos Minerais (DRM) - Centro
- Universidade Salgado de Oliveira (Universo) - Centro
- Prefeitura Municipal de Niterói  (PMN Nova) – Centro
- Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) – Centro
- Universidade Estácio de Sá (Unesa) - Centro
- Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) - Centro
- Universidade La Salle (UNILASALLE) – Santa Rosa
- Faculdade de Veterinária da UFF – Santa Rosa
- Instituto Vital Brazil – Vital Brazil
- Núcleo de Documentação da UFF (NDC) - Gragoatá
- Universidade Plínio Leite (Unipli) - Centro
- Universidade Cândido Mendes (Ucam) - Centro

 (O Fluminense)