Erro na proposta de reajuste da Fundação Municipal de Educação

Prefeitura se enganou quando enviou aumento de 5% somente para os professores. Na Câmara Municipal de Niterói, vereadores perceberam que outros profissionais foram esquecidos

A Prefeitura de Niterói cometeu um erro ao enviar o aumento dos professores à Câmara Municipal. Ao contrário do que foi anunciado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) no último de 13, o Executivo encaminhou a proposta de reajuste de 5% somente para os profissionais do grupo do magistério, deixando de fora merendeiros, porteiros e outros profissionais administrativos. O erro detectado pode atrasar a votação da matéria. 

Apesar de detectado o problema, os vereadores decidiram aprovar a matéria em primeira discussão sem prejuízo às emendas. O que abre um precedente regimental da incorporação das outras categorias através de emendas, desde que autorizado pelo Executivo.  

“Tentei entrar em contato com o presidente da Fundação Municipal de Educação, mas não tive retorno. A mensagem está errada e terá que ser refeita. Do jeito que está é inconstitucional”, afirmou o líder de Governo Carlos Macedo (PRP).

Segundo anunciado pelo prefeito, o reajuste de 5% é estendido a todos os professores e servidores da Educação, incluindo aposentados e pensionistas. 

O Presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Waldeck Carneiro (PT), votou a favor do projeto de lei, mas ressaltou que a mensagem deve receber emendas para que fique claro que o reajuste será extensivo a todos os funcionários da educação do município. 

“São quatro os níveis profissionais do magistério e a mensagem como está pode parecer que só uma classe será contemplada com o reajuste”, reclamou ele.

De acordo com a mensagem o reajuste será retroativo ao mês de outubro e segundo o prefeito o projeto refletiu a um profundo estudo do impacto financeiro que a medida irá gerar para as finanças do município.
“É importante esclarecer que as despesas adicionais previstas para o ano de 2010 sejam elevadas, não me retiram a prioridade e o compromisso com a área educacional”, destacou o prefeito na mensagem. 

A mensagem tramita na casa em regime de urgência e, depois de corrigida, deverá ser enviada para sanção do prefeito já na próxima semana.

Através da assessoria, a Prefeitura admitiu o erro e disse que, hoje, será encaminhada uma nova correção.(O Fluminense)