sábado, 20 de novembro de 2010

Lula: alteração em royalties do pré-sal é "bobagem eleitoral"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do Rio de Janeiro na discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. Após o batismo do navio petroleiro Sérgio Buarque de Holanda na tarde desta sexta-feira, o presidente classificou a aprovação da emenda que muda as regras de distribuição como "bobagem eleitoral" da Câmara dos Deputados e do Senado.

"Fizeram uma bobagem eleitoral. Temos de agir com seriedade e não tirar do Rio de Janeiro o que o Rio tem de direito", disse Lula, que antes havia participado do evento da Transpetro ao lado do governador fluminense, Sergio Cabral.

Em votação feita em março deste ano, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do País. A decisão altera a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas que operam nos campos de petróleo.

Por sua vez, o Senado aprovou, por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prevê que os royalties do pré-sal sejam divididos de forma igual entre todos os Estados e municípios, conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

A emenda prevê que a compensação paga aos Estados produtores pelos impactos da exploração seja feita pela União. A matéria volta para apreciação da Câmara e depois segue para sanção presidencial.(JB)

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