Dossiê aponta supostas fraudes em licitações e desvio de verba na Prefeitura. Comissão tem até 15 dias para avaliar os documentos para que a denúncia seja aceita e investigada
A Câmara de Vereadores de Maricá recebeu, nesta segunda-feira, pedido de cassação do prefeito Washington Quaquá (PT), motivado por um dossiê que aponta desvio de dinheiro e fraudes em licitações. Um dos casos citados por Tiago Ferreira Rangel, ex-subsecretário vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, é uma nota fiscal no valor de R$ 71.729,55 referente à compra de areia, saibro e cimento, expedida por uma loja de eletrônicos na Rua Coronel Gomes Machado, no Centro de Niterói. O pedido foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final, que tem 15 dias para avaliar os documentos para que a denúncia seja aceita e investigada.
De acordo com o documento, foram comprados ainda de uma empresa de material de construção 6,7 mil manilhas, 3 mil blocos de concreto, 1.022 blocos de meio-fio e 27 mil metros cúbicos de pedras britadas, que teriam sido entregues em dois dias, o que necessitaria de uma média de 96 caminhões por hora durante o período de expediente da Usina de Asfalto. A empresa venceu duas licitações que somam R$ 1.075.315,50. O dinheiro teria sido desviado, de acordo com a denúncia, para a campanha da primeira-dama da cidade, Rosângela Zeidan (PT), candidata derrotada na disputa por uma vaga na Alerj.
Na usina de asfalto, não existiria vestígio dos materiais que o relatório tratou como “fenômeno” pela necessidade de uma grande operação de entrega. Os documentos assinados pelos funcionários da usina atestando o recebimento do material teriam sido queimados por uma servidora, sem que nenhuma sindicância tenha sido instaurada para apurar a atitude da funcionária.
Juntamente com a denúncia feita pelo ex-subsecretário, o Conselho Municipal da Cidade (Comcid) entregou o seu relatório apontando irregularidades na administração, onde o prefeito teria deixando de cumprir funções previstas na Lei Orgânica do município e descumprindo decisões judiciais.
“Apenas o descumprimento da ordem, como no caso dos ostomizados que ficaram sem medicamentos e bolsas já bastaria para pedir a cassação do prefeito. Foi necessário que a juíza da cidade sequestrasse os recursos da prefeitura para garantir a compra dos medicamentos”, declarou César Augusto Filho, presidente do Conselho.
O Comcid apontou também suposto desvio do dinheiro público com o pagamento de serviços não prestados. Foram R$ 4 milhões para coleta de lixo no período em que a cidade ficou sem o serviço e R$ 2,5 milhões para operação tapa buracos sem que qualquer rua tenha recebido o cuidado.(O Fluminense)
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