Excesso de barulho durante a noite incomoda moradores de Niterói

Só em abril, foram 707 queixas de perturbação da ordem feitas na Polícia Militar do município através do serviço 190. Secretaria de Meio Ambiente também recebe reclamações

Não é só no prédio do filho do vereador Gallo que o barulho incomoda. Cerca de 707 queixas de perturbação à ordem foram geradas em Niterói através do serviço 190 apenas no mês de abril. Os dados, fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, mostram que o serviço da Polícia Militar está sobrecarregado. 

O Comandante do 12º BPM da Polícia Militar, Ruy França, explicou que quando recebem uma denúncia de som alto, os policiais vão ao local e tentam identificar o denunciante para formalizar o procedimento. 

“Primeiro tentamos conversar com o infrator para sensibilizá-lo em relação ao transtorno que está causando. Para constatar a infração a PM precisaria de um aparelho – o decibelímetro. Esse aparelho, no entanto, exige uma técnica para uso e não existe na Polícia Militar. Felizmente na maioria das vezes há um entendimento do proprietário do local na presença da autoridade policial, o som abaixa e o reclamante é satisfeito. Em alguns casos, no entanto, o reclamado acaba desobedecendo o policial e é encaminhado à delegacia, por desacato”, conta.

As reclamações também são redirecionadas à Secretaria de Meio Ambiente – responsável pela fiscalização do som. O secretário de Meio Ambiente José Antônio Fernandez, o Zaff, explicou que a secretaria tem plantonistas noturnos para fiscalizar denúncias, mas que para eventos como festas particulares é quase impossível exercer a função.

“Nesses casos precisamos contar com o bom senso das pessoas e o cumprimento das normas de cada condomínio. Os plantonistas ficam na rua à noite, avaliando locais de denúncia, por isso não temos como disponibilizar o atendimento em situações imediatas. O que a secretaria pode fazer é testar para aprovar ou reprovar tratamentos acústicos realizados em salões de festa, bares e clubes. Para realizar qualquer evento que envolva som aberto, é preciso ter autorização da secretaria”, explicou.

De acordo com a Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, o limite tolerável para o período entre 22h e 7h é de 55 decibéis – um pouco mais alto que o burburinho antes da sessão de cinema começar. Os fiscais do meio ambiente realizam as vistorias com a ajuda de um aparelho chamado decibelímetro. Em Niterói, de acordo com Zaff, há três. Para fazer denúncias, a população pode mandar e-mail para meioambiente@niteroi.rj.gov.br. (Fluminense)