Segundo a Polícia Federal, grupo criava beneficiários fictícios por meio do reaproveitamento de benefícios já cessados. Nove pessoas foram presas em cidades do RJ
A Polícia Federal desarticulou na manhã desta quarta-feira uma quadrilha responsável por fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ema mais de R$ 120 milhões. Nove pessoas foram presas acusadas de conceder cerca de 400 benefícios a contribuintes fantasmas na agência de São Gonçalo, entre 1983 e 1994, antes da informatização do sistema. Cerca de 340 cartões de beneficiários ainda estavam ativos e possibilitavam saques de até R$ 4 mil mensais, valor acima do teto da Previdência. O golpe contra o INSS é considerado o maior dos últimos cinco anos.
“É uma fraude que podemos classificar como inédita ou pelo menos pouco usual na Previdência. Essa quadrilha realizava o preenchimento artificial de requisitos para concessão de benefícios. Nesse caso, nós temos centenas de beneficiários que não existem e pessoas que estavam tirando dinheiro há mais de uma década, usando nomes falsos”, declarou o delegado chefe da PF, Marco Aurélio Costa de Lima.
Ainda segundo a polícia, servidores ativos atualizavam as datas de nascimento dos segurados fictícios para que ninguém suspeitasse da idade avançada, por isso, a operação foi batizada de Highlander, em referência ao personagem do cinema que tem vida eterna. Os 135 agentes da PF tinham o objetivo de cumprir 12 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. As prisões ocorreram em São Gonçalo e em cidades da Região dos Lagos. Entre os presos estão um servidor e pessoas ligadas a outros funcionários públicos. Eles vão responder por estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos.
Nas residências foram apreendidos cartões de beneficiários, diversos documentos falsos, como RGs, CPFs e títulos de eleitor, além de documentos internos da Previdência e do total de R$ 76 mil em espécie. Ainda não se tem conhecimento do patrimônio acumulado pelos acusados, mas um dos servidores, supostamente envolvido no caso, possui imóveis em Búzios e em São Paulo.
A ousadia dos criminosos chamou a atenção da polícia. No decorrer do período alguns benefícios falsos foram caçados, graças ao recadastramento realizado periodicamente pela previdência social para evitar fraudes. Os criminosos não aceitaram, no entanto, essas perdas e abriram cerca de 100 processos na Justiça para reaver os benefícios falsos, alguns deles, inclusive, tiveram sentença favorável.
As investigações foram impulsionadas por uma denúncia anônima em agosto de 2009. Na época, a polícia identificou três benefícios falsos de pensão por morte, que levaram à origem dos golpes.
“A fraude foi concebida basicamente por três servidores da Previdência Social de São Gonçalo, já identificados. Dois deles já faleceram, um está preso. Esses cartões pulverizaram nas mãos de vários grupos, que ficaram em posse dos cartões durante todo esse tempo”, explicou o delegado Wanderson Pinheiro, coordenador da operação.
A polícia acredita que a quadrilha tenha outros integrantes, incluindo advogados, que atuaram nos processos de recursos dos benefícios perdidos, e servidores ainda ativos. O superintendente do INSS no Rio de Janeiro, Manoel Lessa, comentou os casos reincidentes de fraudes na agência de São Gonçalo e informou que medidas estão sendo tomadas para que casos como esse não se repitam.
“Primeiro vamos analisar os processos já levantados com indícios de fraude, depois todos os processos em que esses servidores atuaram, e por último vamos realizar o monitoramento das rotinas internas da agência”, destacou Lessa, lembrando que em 2007 um grupo de 20 servidores foi afastado dessa agência por acusação de fraude. A agência da Previdência Social, em São Gonçalo, possui cerca de 800 mil benefícios em manutenção.
A coordenadora operacional do Sistema de Inteligência do Ministério da Previdência, Neuza Campos, garantiu que o sistema atual do INSS não permite fraudes dessa espécie.
“Essas fraudes são muito antigas e remontam das décadas de 80 e 90. As concessões fictícias não seriam possíveis após a informatização do INSS. O sistema confrontaria as bases de dados e apontaria as irregularidades”, garante.
Neuza frisou ainda que o núcleo possui 186 servidores que são disponibilizados pelo Ministério para atuar em conjunto com a Polícia Federal. Essa é a 18ª ação realizada em parceria com a PF. Ano passado foram 330, nas quais 1700 pessoas foram presas em vários estados. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo site da Previdência Social na internet ou pelo telefone 135.(O Fluminense)
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