Iniciativa de tombar o Caio Martins é aprovada em primeira discussão

Assunto voltará ao plenário na próxima semana para ser apreciado em segunda discussão. Se aprovado novamente, irá para o Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta

A Câmara de Niterói aprovou nesta terça-feira, em sessão plenária, por unanimidade, projeto de lei dos vereadores Luiz Carlos Gallo e José Toro Fernandez, o Zaff (ambos do PDT), que tomba o Complexo Esportivo Caio Martins, em Icaraí. Votada em primeira discussão, voltará ao plenário na próxima semana para ser apreciada em segunda discussão, conforme prevê o regimento interno da Casa. Se aprovada novamente, irá para o Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta. 

“Niterói está ficando sem espaços que atraiam o jovem para praticar esportes. O Caio Martins é um dos poucos que ainda temos”, declarou Zaff. 

“O local é um dos patrimônios da cidade, onde muitos eventos esportivos já aconteceram. Precisamos preservá-lo”, defendeu Gallo. 

“Brinquei muito lá quando era garoto. Precisamos preservar o Complexo”, conclamou Vítor Júnior (PT). Os vereadores aprovaram ainda em primeira discussão mensagem executiva que institui a Guarda Civil Municipal e cria a Corregedoria do órgão. Havia ainda outras duas mensagens em pauta, que foram retiradas a pedido dos vereadores para apresentar emendas. 

A primeira, que cria o Fundo de Mobilidade Urbana, aprovada em primeira discussão na semana passada.  A segunda, que prevê novas regras para a delegação e concessão dos transportes públicos coletivos na cidade. O objetivo da mensagem é garantir maior eficiência e segurança nas relações entre o Executivo e os prestadores deste serviço. 

A Casa ainda aprovou outros projetos de lei dos vereadores. O primeiro, sobre a notificação da decisão que indefere recurso de penalidade de multa de trânsito. O segundo, que obriga farmácias e drogarias a afixarem placa com advertência dos riscos da automedicação. Ambos são de autoria do vereador Emanuel Rocha (PDT). 

Outra proposta aprovada, de Carlos Magaldi (PP), determina que a Nittrans, administradora de estacionamentos em vias urbanas, fixe, em no mínimo 80 centímetros os espaços entre um veículo e outro estacionados nas vias. 

No final, os vereadores aprovaram projeto de José Augusto Vicente (PPS), que estabelece afixação de aviso de segurança de uso dos elevadores. 

Todas estas propostas foram apreciadas em primeira discussão e voltarão ao plenário na próxima semana.(O Fluminense)