Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) decidiram impor quatro sanções à concessionária Águas de Niterói, empresa responsável pela estação de tratamento que rompeu no último domingo, em Niterói, Região Metropolitana do estado. A concessionária já havia sido multada pelo Inea em R$ 110 mil por dano ambiental.
A empresa terá que, além de pagar a multa, promover uma auditoria ambiental nas Estações de Tratamento de Esgoto da empresa, em caráter preventivo, para evitar que acidentes semelhantes voltem a ocorrer; obrigar a concessionária a instalar duas ecobarreiras em rios que deságuam na Baía de Guanabara e a implantar um programa de recolhimento de lixo flutuante na baía; e instalar um biodigestor, em comunidade a ser escolhida, para tratamento de esgoto.
De acordo com a presidente do Inea, Marilene Ramos, os técnicos do instituto constataram, em vistoria feita na segunda-feira, que o acidente provocou a poluição da água e do solo. O esgoto havia passado apenas pelo estágio preliminar de tratamento, composto por gradeamento e caixa desarenadora. De acordo com o relatório, o destino provável do material foi a rede de águas pluviais que deságua em corpos hídricos contribuintes da Baía de Guanabara.
O artigo 88 prevê sanções administrativas para quem provoca poluição da água, do ar ou do solo, incorrendo em danos materiais ou morais a terceiros. De acordo com o relatório dos técnicos do Inea, estima-se que 4,3 milhões de litros de esgoto em estágio secundário de tratamento vazaram devido à ruptura da estrutura de concreto armado do tanque de aeração.(SRZD)
A empresa terá que, além de pagar a multa, promover uma auditoria ambiental nas Estações de Tratamento de Esgoto da empresa, em caráter preventivo, para evitar que acidentes semelhantes voltem a ocorrer; obrigar a concessionária a instalar duas ecobarreiras em rios que deságuam na Baía de Guanabara e a implantar um programa de recolhimento de lixo flutuante na baía; e instalar um biodigestor, em comunidade a ser escolhida, para tratamento de esgoto.
De acordo com a presidente do Inea, Marilene Ramos, os técnicos do instituto constataram, em vistoria feita na segunda-feira, que o acidente provocou a poluição da água e do solo. O esgoto havia passado apenas pelo estágio preliminar de tratamento, composto por gradeamento e caixa desarenadora. De acordo com o relatório, o destino provável do material foi a rede de águas pluviais que deságua em corpos hídricos contribuintes da Baía de Guanabara.
O artigo 88 prevê sanções administrativas para quem provoca poluição da água, do ar ou do solo, incorrendo em danos materiais ou morais a terceiros. De acordo com o relatório dos técnicos do Inea, estima-se que 4,3 milhões de litros de esgoto em estágio secundário de tratamento vazaram devido à ruptura da estrutura de concreto armado do tanque de aeração.(SRZD)
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