Ministério Público exige plano para evitar novas enchentes em Niterói

Prefeitura e Emusa terão que apresentar dentro de 180 dias, estudo de macro e micro drenagem de águas pluviais na cidade contra inundações. UFF pode ajudar no projeto

O Ministério Público (MP) quer plano para evitar novos alagamentos em Niterói. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania de Niterói requereu à Justiça que defira liminar obrigando a Prefeitura de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) a apresentarem e executarem, em no máximo 180 dias, um plano de macro e micro-drenagem de águas pluviais da cidade. O MP quer ainda que sejam todas as medidas necessárias para impedir que ocorram alagamentos nas vias de Niterói.

A Prefeitura tem que apresentar medidas de curto e médio prazos para melhorar a drenagem das águas pluviais, evitando alagamentos ou, pelo menos, diminuindo as inundações nas vias, principalmente nas ruas e avenidas que sempre enchem. O prazo máximo para que o Poder Executivo municipal apresente o plano de ação a ser realizado, inclusive nas vias que constam de inquéritos civis do MP, é de 15 dias.

Na ação, foram anexados um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense que não só identifica os riscos de inundações no município, como apresenta maneiras de evitá-las, e várias notícias de pontos de alagamento na cidade, organizadas pelos bairros que compõem as Administrações Regionais.

O MP também destacou a necessidade da adoção de medidas que tornem eficiente o sistema de drenagem de águas pluviais das ruas de Niterói, ressaltando que a deficiência só tem aumentado nos últimos tempos, vem tornando a cidade intransitável após qualquer chuva forte.(O Fluminense)

Ps. Mas é o MP do filho do Ex-Governador Marcelo Alencar, Marco Aurélio Alencar? Sei não hein!