Resort de luxo em área de proteção ambiental gera polêmica em Maricá

Empreitada deve ocupar 5 milhões de metros quadrados. Pesquisadores afirmam que construção vai destruir vegetação e afetar lagoa. Pescadores podem ser prejudicados

Apartamentos luxuosos, campos de golfe, marina para mil barcos são apenas alguns dos atrativos do resort seis estrelas que o município de Maricá deve ganhar nos próximos anos. O empreendimento, porém, causa  polêmica e insatisfação entre moradores das redondezas e pesquisadores. 

Segundo o arquiteto e fundador do Movimento Pró-Restinga Werther Holzer, a previsão é que a empreitada ocupe 5 milhões de metros quadrados de uma área de proteção ambiental, destruindo parte da vegetação nativa. Além disso, com as obras, a lagoa de Maricá seria afetada, o volume de água diminuiria, prejudicando, assim, os cerca de 300 pescadores que dependem da lagoa para sobreviver.

Holzer alerta que a construção é ilegal por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental, porém, há duas semanas, a Câmara de Vereadores aprovou projeto da Prefeitura que modifica o código urbano e permite o loteamento da restinga. Segundo ele, espanhóis e portugueses da empresa Madri Lisboa são os responsáveis pelas obras, orçadas em cerca de R$ 10 bilhões. A previsão é que o empreendimento atenda a 90 mil pessoas. 

“Há quase 30 anos, a restinga é uma área de proteção ambiental, mas desde 2006 o terreno está vendido e foi cercado. Espécies raras de borboletas, peixe das nuvens e lagartixas da areia são apenas algumas das espécies que só existem no local e que poderão morrer. Em Maricá, há 150 mil lotes vagos que poderiam ser utilizados no lugar da restinga. O prejuízo ambiental é incalculável é um núcleo de Mata Atlântica”, declara Werther Holzer.  

Ainda segundo o pesquisador, um dos objetivos do empreendimento é atender a demanda turística e empresarial que vai surgir com o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí. Ele calcula que a população de 120 mil habitantes poderá dobrar nos próximo 15 anos, sem que a cidade tenha estrutura para comportar tamanha quantidade de pessoas. Ano passado, o Movimento Pró-Restinga entrou na Justiça com ação civil ambiental contra o Governo Estadual, questionando as obras na restinga. Entretanto, segundo Holzer, nenhuma providência foi tomada.

“Maricá já está crescendo de forma desordenada. A construção do resort vai prejudicar muito a comunidade pesqueira, que depende da atividade para viver. A lagoa será alterada e muitos peixes vão morrer”, lamenta o presidente da Colônia de Pescadores, Zacarias Vilson Francisco Correa, de 48 anos.

Inea tenta impedir as obras

De acordo com o diretor de biodiversidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), André Ilha, o instituto já tem conhecimento do projeto de construção do resort na localidade que pertence à Área de Proteção Ambiental (APA). Por isso, a superintendência regional do Inea e a direção da APA já estão tomando as devidas providências para que as obras não ocorram. Ele afirmou que a mudança no Código Urbano de Maricá não pode modificar as normas que estão de acordo com o plano de manejo da APA, a não ser para tornar a legislação ainda mais restritiva.

“Nada do que for aprovado em esfera municipal pode passar por cima de uma hierarquia superior. A APA é estadual”, enfatizou.

Ainda segundo André Ilha, o Inea e a direção da APA estão realizando fiscalizações ostensivas em toda a sua extensão. Caso as obras sejam iniciadas em áreas de preservação, o embargo será imediato.

“A população pode ficar despreocupada, porque nenhum resort será construído nessa APA”, pontuou.

A Prefeitura de Maricá informou que o documento aprovado pela Câmara Municipal trata da criação de uma Área de Proteção Permanente (APP) no local, que permitirá construções em, no máximo, 20% dos cerca de um milhão de metros quadrados da área. Ainda de acordo com a Prefeitura, uma vez implantada, a APP terá também um parque municipal, juntamente com o espaço para a reserva indígena e a comunidade de pescadores que existe no local. Além disso, a aprovação do projeto atenderia a uma determinação do próprio Governo do Estado. 

O Grupo Madri-Lisboa, responsável pelo empreendimento, não se pronunciou.(Fluminense)