sábado, 14 de maio de 2011

Construção de terminal de ônibus é embargada em Alcântara, São Gonçalo

MP vetou obra que substituiria antiga praça. Irregularidades teriam sido encontradas na licitação e no contrato de concessão do serviço. Moradores comemoraram embargo

Os planos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo de construir um terminal de ônibus no lugar da Praça Carlos Gianelli, em Alcântara, estão ameaçados. A pedido do Ministério Público, a Justiça embargou, na quinta-feira, as obras para o empreendimento.

Em uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo, o MP-RJ apontou supostas irregularidades na licitação e no contrato de concessão. Como as obras estavam prestes a começar, foi requerida à Justiça imediata suspensão (em caráter liminar) dos efeitos da lei e da construção. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil.

A Procuradoria Geral de São Gonçalo informou que irá cumprir a liminar, mas que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça.

Ainda na noite desta quinta-feira, depois de divulgada a decisão, comerciantes e moradores, que não querem perder a praça, chegaram a soltar fogos no local para comemorar. Foram milhares de assinaturas recolhidas em um abaixo-assinado em prol do fim das obras.(O Fluminense)

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