Estabelecimentos comerciais ocupam área do passeio público, impedindo passagem de pedestres. Moradores reclamam que são obrigados a andar pela rua e correr riscos de atropelamento
Comerciantes de Icaraí estão tomando conta das calçadas próximas aos seus estabelecimentos, impedindo o ir e vir da população em horário de maior movimento. Na Rua Nóbrega, alguns bares e restaurantes ocupam todo o espaço disponível para pedestres com mesas, cadeiras e até bancos de madeira. Mesmo em horários de menor movimento, os móveis continuam montados na via pública. Em outras ruas do bairro, como Mariz e Barros, Gavião Peixoto e Ministro Otávio Kelly, essas práticas também são comuns.
Segundo moradores da Rua Nóbrega, à noite e nos fins de semana, quando os estabelecimentos ficam mais cheios de clientes, é impossível andar pela calçada. Eles relatam que é comum ver as pessoas disputando espaço com carros no meio da rua, inclusive idosos e mães com carrinhos de bebê.
Moradores do Condomínio Edifício Paradiso di Montalcino, no número 242 da Rua Nóbrega, estão reunindo assinaturas para entrar com processo na Justiça contra os abusos. Eles contam que o desrespeito é constante e ultrapassa os limites de horários e espaços permitidos.
Responsável pelo condomínio durante a ausência da síndica Francione Fernandes, o zelador Anderson da Silva Salgueiro contou que reclamações são constantes e que, dos 50 moradores do prédio, 49 estão insatisfeitos com a situação de não poder caminhar nas calçadas, além de outros problemas, como barulho e estacionamento irregular dos automóveis dos frequentadores.
“A síndica está passando um abaixo-assinado entre cinco prédios aqui da região para entrar com um processo judicial. Muitos moradores reclamam da falta de espaço nas calçadas, de brigas, palavrões e barulho”.
O médico Fúlvio Pessoa, de 46 anos, morador do condomínio, confirmou o problema. “Finais de semana e à noite, quando os bares estão lotados, é impossível transitar pelas calçadas”, reclama.
O inspetor de solda Marco Antonio Cardoso Machado, de 40 anos, contou que as calçadas são ocupadas pelos funcionários durante todo o dia e ele é obrigado a dar uma volta maior para chegar à sua casa com o filho Matheus, de seis meses, no carrinho.
“De manhã, estão lavando as calçadas, à noite ocupam com as mesas. Muitas vezes tenho que dar uma volta maior, em vez de cortar caminho por aqui (Rua Nóbrega), para chegar em casa. Em dias de jogos também fica impossível transitar”, afirma.
Moradora da Ministro Otávio Kelly, a estilista Irene Accioly, de 34 anos, diz que sofre com o mesmo problema. “Somos obrigados a atravessar a rua quando chega perto dos bares”, queixou-se, ao passear com o pequeno Antonio, de um mês.
Lei – Segundo o secretário de Segurança e Controle Urbano de Niterói, Wolney Trindade, uma lei municipal (nº 2624/08) permite que os estabelecimentos ocupem as calçadas com seu mobiliário, mas com área delimitada, não todo o espaço da calçada. Ele constatou as irregularidades cometidas pelos comerciantes.
“Esse não é um problema só de Icaraí, está acontecendo pela cidade toda”, ressalta.
A legislação permite que calçadas com largura mínima de 4 metros tenham 50% do espaço ocupado, nos limites laterais dos estabelecimentos. Segundo o texto, a passagem dos pedestres não pode ser impedida.(O Fluminense)
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