Mais de 900 políticos na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro

Só em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá são 60 nomes que podem ser considerados inelegíveis. Entre eles estão Aparecida Panisset, Godofredo Pinto e Uilton Viana

O Ministério Público Eleitoral tem até o fim da semana para decidir se pede a impugnação ou não de mais de 900 nomes entregues ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lista contém, entre políticos e administradores públicos, prefeitos, deputados e secretários municipais, que tiveram as contas julgadas irregulares depois de 2005. 

Só em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá são 60 nomes que podem ser considerados inelegíveis para esta eleição. Entre eles está a atual prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT) – que não concorre a nenhum cargo; os deputados federais Edson Ezequiel (PMDB) e Neilton Mulim (PR) – candidatos a reeleição; os ex-prefeitos Godofredo Pinto (PT-Niterói), Henry Charles (PTB-São Gonçalo), Ricardo Queiroz (PMDB-Maricá) e Cosme Salles (PMDB-Itaboraí) – sendo que o último é candidatos à Assembleia Legislativa;  o vice-prefeito de Maricá, Uilton Viana (PSB) e o presidente da Câmara de Maricá, Luciano Rangel Junior (PSB).

Todos tiveram as contas reprovadas pelo TCE por não prestar conta corretamente do uso do dinheiro público. Entre as irregularidades mais comuns está o superfaturamento em licitações, pagamento indevido a servidores e não apresentação de documentação de contratos firmados.

A lista não representa a impugnação automática. De acordo com a Lei Complementar 64/90, só são inelegíveis quem tiver as contas “rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

“O processo ainda não foi completamente julgado. Recorri da decisão e aguardo o tramite do processo para mostrar que não há nenhuma irregularidade”, contestou Neilton Mulim.

A opinião é compartilhada por seu colega na bancada do Congresso Federal, Edson Ezequiel, que foi prefeito dor dois mandatos em São Gonçalo. 

“Tive as contas de minha gestão aprovadas. Somente há uma pendência em relação a um contra aditivo que já está sendo respondido pelos meus advogados. ”, afirmou.

Godofredo Pinto disse que o seu processo ainda não foi julgado.

Ricardo Queiróz disse que suas contas foram aprovadas pelo TCE e que a única rejeição é da Câmara de Maricá. A reportagem procurou os outros nomes citados na matéria, mas até o fechamento desta edição não teve retorno das ligações. 

Segundo um assessor, o ex-prefeito Cosme Salles estava em reunião e retornaria a ligação para responder sobre a lista, mas até as 21 horas não retornou. Os telefones de Luciano Rangel Junior, Uilton Viana estavam desligados e não houve retorno dos recados deixados na secretaria eletrônica. 

A Assessoria de Aparecida Panisset também foi procurada mas não foi localizada para fazer sobre o assunto.(Fluminense)