Ao todo, 89 dos 92 municípios fluminenses serão prejudicados caso a emenda Ibsen seja sancionada. Além das áreas de educação e saúde, infraestrutura e saneamento estão em risco. Os prefeitos alegam que o corte da renda proveniente dos royalties do petróleo inviabiliza a maioria dos projetos vigentes.
Campos deixaria de receber R$ 1,1 bilhão. Se tudo caminhar a favor de Ibsen, o município terá de se contentar com apenas R$ 1,5 milhão, ou menos de 0,5% do que recebeu em 2009. O dinheiro é suficiente para manter apenas um hospital na cidade, de 434 mil habitantes.
– Se a emenda for sancionada, teremos que paralisar projetos estruturantes, como o Bairro Legal, que já está em sete comunidades; a passagem a R$ 1 vai acabar; a vacina contra meningite também – lamentou a prefeita Rosinha Garotinho. – Os hospitais conveniados vão deixar de receber repasses da prefeitura, as reformas de escolas e postos de saúde vão parar – acrescenta.
Em Macaé, os royalties também são utilizados em infraestrutura, saúde e educação. Mas os serviços de iluminação pública, limpeza e manutenção ficarão comprometidos se a verba despencar dos atuais R$ 344 milhões para R$ 3 milhões, como prevê a emenda.
– Esta semana deixamos de assinar alguns contratos, receosos da queda no orçamento – disse o prefeito Riverton Mussi.
Cabo Frio será obrigada a fechar as portas de quatro dos seis hospitais da cidade.
– Educação a gente consegue tocar, mas obras de infraestrutura serão totalmente paradas. Será a falência de todos os municípios produtores – garante o prefeito Marcos Mendes.
Em Quissamã, que periga perder mais de R$ 87 milhões, o prefeito Armando Cunha Carneiro admitiu que projetos já orçados terão de ficar no papel.
– Destinamos R$ 24 milhões para a construção de um porto em parceria com Campos. Assumimos este compromisso com a cidade vizinha mas não poderemos cumpri-lo – lamenta.
O secretário de Fazenda de Angra dos Reis, Jorge Irineu, diz que a perda da receita inviabiliza a construção de um prédio destinado a situações de emergência.
– Investimentos em contenção de encostas também não poderão ser feitos – contabiliza, admitindo que cenas como a do Revéillon, quando várias pessoas morreram soterradas em Ilha Grande, podem se repetir.
Carlos Augusto Balthazar, prefeito de Rio da Ostras prevê prejuízo próximo dos R$ 220 milhões.
– A população saltou de 45 mil, em 2005, para 96 mil ano passado. Com os royalties foi possível adequar o município às demandas desse aumento populacional. Calçamos ruas, fizemos prontos de socorro, ampliamos as redes de ensino e de saneamento.
Em São João da Barra, um pacote de obras no valor de R$ 80 milhões pode ser interrompido. Obras para a construção de escolas e calçamento incompletas.
(Caio de Menezes, Carolina Monteiro e Marcelo Fernandes, Jornal do Brasil)
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