É preciso manter o RJ em posição de conforto, diz Lobão sobre royalties

Ministro defende que se construa alternativa à emenda Ibsen.
Edison Lobão (PMDB-MA) voltará ao Senado no início de abril.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (25) que é preciso realizar uma nova negociação sobre royalties que mantenha os estados produtores, como o Rio de Janeiro, em uma posição de “conforto”. Lobão é senador pelo PMDB do Maranhão e vai retornar à Casa no início de abril porque vai disputar as eleições de outubro. Ele está nessa manhã participando de uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre o novo marco regulatório da mineração.

Lobão afirmou que a emenda Ibsen Pinheiro, que divide os recursos da exploração de petróleo pelos critérios dos fundos de participação, tem características de “radicalismo”. O ministro defendeu alterações no texto que garantam a preservação de recursos para estados produtores.

“É preciso manter o Rio de Janeiro com a posição de algum conforto, sob pena de criar graves dificuldades de natureza orçamentárias ao estado do Rio de Janeiro. Como o estado do Rio vem recebendo preferencialmente os royalties e participação especial é preciso encontrar uma solução para o assunto”, afirmou o ministro.

Lobão destacou que o ano eleitoral prejudica as discussões, mas afirmou que este ingrediente não é “letal” para as negociações. O ministro lembrou ainda que os projetos tramitam em regime de urgência, o que leva o Congresso a buscar um acordo o mais rápido possível.

De volta ao Senado a partir de abril, Lobão vem sendo cotado para relatar algum dos projetos do pré-sal em alguma comissão. O ministro desconversou sobre o tema e diz que volta como um senador igual aos demais.

“Na minha volta eu não tenho a pretensão se assumir a liderança do encaminhamento dessas proposições, isso é um papel dos lideres. Eu serei apenas um senador igual aos demais e que por ter participado como ministro do encaminhamento dessa solução eu tenho o conhecimento da matéria e posso contribuir em algum momento. Não tenho portanto a pretensão de ser o líder, o coordenador desse assunto no Congresso Nacional”, afirmou o ministro.