O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chorou ao comentar a aprovação, na véspera, da emenda que redistribui os royalties do petróleo de maneira igual para todos os Estados e municípios, dizendo que ela "quebrará" o Estado e deixará na penúria municípios como Macaé e Cabo Frio.
Ao classificar de "leviandade histórica", a aprovação na Câmara dos Deputados da medida, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que valerá não só para o pré-sal mas também para contratos do pós-sal, o governador fluminense disse que agora conta com o veto do presidente Lula, seu aliado político.
"Foi um linchamento contra o Rio... Não são lágrimas de raiva, são lágrimas de tristeza. O Rio de Janeiro é frequentado por todos. As pessoas querem que o Rio quebre? A repercussão econômica no Rio e de fechar o Estado. Acabou!", disse Cabral durante aula magna na PUC nesta quinta-feira.
A emenda propõe a distribuição igualitária dos royalties e participações especiais do petróleo dos campos atuais e do óleo que virá do pré-sal segundo os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), o que, segundo o govenro do Rio, provocará uma perda de mais de 7 bilhões de reais ao Estado.
Sergio Cabral (PMDB) disse que a emenda é inconstitucional e fere o princípio federativo.
"Essa é a maior leviandade que a Câmara dos Deputados fez na história da República. Não há nada mais irresponsável na história do que a aprovação desse emenda. Nunca vi tanto desrespeito com o princípio federativo", disse Cabral.
"Nunca vi tanta ilegalidade e irresponsabilidade na minha vida. O município de Cabo Frio, que recebe 400 milhões, vai passar a receber um milhão de reais. Macaé, que está na área de produção, que recebe 500 milhões vai receber 2 milhões ano. Isso é uma brincadeira de mau gosto", declarou Cabral às lágrimas.
Na manhã dessa quinta-feira, aliados da prefeita de Campos, a ex-governadora Rosinha Garotinho, interditaram a rodovia BR-101 em protesto contra a decisão da Câmara dos Deputados.
Eles atearam fogo em pneus e impediram a passagem de carros durante algumas horas.
O município de Campos será dos mais prejudicados pela emenda caso ela se transforme em lei.
A bacia de Campos é responsável por mais de 80 por cento da produção nacional de petróleo.
(Rodrigo Viga Gaier - G1)
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