A emenda aprovada ontem à noite na Câmara para a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal com base nos fundos de Participação dos Estados e Municípios, diminui os recursos hoje assegurados aos estados produtores. O fato gerou protestos principalmente de deputados do Rio de Janeiro. “Foi injusto”, opinou o Deputado Federal Arolde de Oliveira pelo Rio de Janeiro.
_A aprovação da emenda foi muito injusta porque não comprometeu apenas o futuro do Estado do Rio de Janeiro, mas nossos recursos a partir do dia de hoje, acrescentou Arolde.
Ele contou que a bancada do Rio com apenas 46 deputados (apesar do apoio de Sergipe) “foi atropelada pelos representantes dos estados não-produtores”.
_ Esperamos que o Presidente Lula adote uma posição justa e vete este dispositivo da Lei (5938/09), afirmou.
“Temos que lutar agora para que os produtos petrolíferos passem a ser taxados na origem e, não, como agora, quando são taxados nos estados consumidores”, concluiu.
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