Calçadas danificadas em Niterói

Mais de 170 intimações foram feitas em um mês para que donos de imóveis consertem calçadas danificadas espalhadas por Niterói. Má conservação ainda pode gerar multa aos proprietários

A Fiscalização de Posturas e a Secretaria de Acessibilidade e Cidadania da Prefeitura de Niterói estão de olho no estado de manutenção das calçadas nas ruas da cidade. Semanalmente, os técnicos municipais vistoriam e checam denúncias de problemas nos passeios. Buracos, desníveis e reparos malfeitos são alguns dos alvos da fiscalização. Somente no mês de junho foram entregues 174 intimações, referentes a conserto de calçadas, a maioria no Centro e no bairro de Santa Rosa. Segundo a Prefeitura, 80% destas intimações já foram atendidas. 

A construção, reparo e manutenção de calçadas na frente de um imóvel é de responsabilidade do proprietário, desde que a via seja asfaltada. A medida está prevista no Código de Posturas de Niterói. Os pedestres apoiam a fiscalização e relatam problemas já vivenciados por causa dos buracos no caminho. É o caso da estudante Christiana Duran, de 29 anos, ela passa todos os dias pela Rua Professor Lara Vilela, em São Domingos, próximo ao campus da UFF, e diz que esbarra com a mesma situação há 20 anos. 

“Essa rua sempre teve estes buracos. Eu me lembro quando eu era criança e estudava aqui perto, a calçada sempre esteve deteriorada e com acúmulo de lixo. Às vezes até ratos ficam por aqui, o terreno parece abandonado e a calçada se acabou com o tempo. Hoje levo minha filha de 3 anos para a escola e continuo convivendo com o problema de quase 20 anos atrás. Há três semanas, meu pai, de 67 anos, caiu aqui e torceu o tornozelo”, conta Christiana, que tem que carregar a mochila de rodinha da filha Catarina e se equilibrar no trecho repleto de buracos. 

Na Rua Marquês de Caxias, no Centro, um grande e profundo buraco ameaça os pedestres. A doméstica Carla Santos, de 43 anos, disse que o buraco começou pequeno, mas foi crescendo mês a mês. 

“Só nesta calçada, acho que tem pelo menos uns quatro buracos e vários desníveis. Este buraco deve estar aí uns seis meses, há pouco tempo colocaram a madeira para alertar os pedestres. Eu mesma caí uma vez em um buraco em uma rua no centro, meu salto plataforma ficou preso e eu torci o pé”, relata Carla. 

Na Rua Ary Parreiras, no Vital Brazil, o autônomo Silvio Batista de Araújo, 45 anos, diz que convive com um buraco no caminho da sua casa há mais de dois anos. Para ele, a causa do problema é o estacionamento constante de caminhões e carros no local.

“Eu sempre caminho olhando no chão para não correr o risco de tropeçar em um buraco nas calçadas. Mas, quando chove, fica muito difícil porque, com lama e com o transbordamento do rio, não dá para enxergar nada, o risco é maior”, comenta Silvio Araújo, morador da rua. 

A calçada da Rua Américo Oberlander, em Santa Rosa, também apresenta mau estado de conservação.
“O problema é antigo. Eu tinha dificuldades de passar com o carrinho de bebê do meu filho, e, agora, temos dificuldades de passar com o triciclo”, conta Rosane Lima Simões, 34 anos, representante de vendas.

Resultados – A presença dos técnicos nas ruas e as notificações estão apresentando resultados. Entre as ocorrências mais comuns estão a falta de conservação, buracos causados pela raiz das árvores e falta de rampas adequadas. Segundo a Prefeitura, a Fiscalização de Posturas e a Secretaria de Acessibilidade e Cidadania notificaram alguns proprietários que se adequaram antes do prazo de 30 dias terminar. No Ingá e no Largo do Marrão, algumas calçadas já foram feitas, assim como no polígono do Centro algumas rampas já foram construídas. Um destes casos foi a Rua Santa Rosa, no Largo do Marrão, onde um estabelecimento comercial consertou a calçada e adaptou rampas.

A multa para quem não se adequa no prazo da intimação pode chegar a R$ 971,17 por dia. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do município pelo telefone 3523-8404 ou através do e-mail ouvidoria@niteroi.rj.gov.br.(O Fluminense)