O aumento salarial será retroativo a 1º de junho e irá beneficiar cerca de 3.500 servidores da área educacional, passando o vencimento-base do professor para R$1.406
Os vereadores de Niterói aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira durante sessão plenária mensagem executiva que reajusta em 15% os vencimentos dos profissionais da rede municipal de ensino lotados e demais servidores da Fundação e da Secretaria Municipal de Educação. Votada em primeira discussão, será apreciada na próxima semana em segunda e se aprovada, será devolvida ao Poder Executivo para sanção. O aumento salarial será retroativo a 1º de junho e irá beneficiar cerca de 3.500 servidores da área educacional, passando o vencimento-base do professor para R$ 1.406.
Em sua justificativa, o prefeito Jorge Roberto Silveira explicou que o município passará a exigir nível superior de todos os profissionais que ingressarem no magistério municipal, extinguindo o cargo de professor de nível médio. De acordo com o chefe do Executivo, tal medida se coaduna com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os vereadores petistas Vítor Júnior e Waldeck Carneiro elogiaram a mensagem, mas pediram que o governo também reajuste os vencimentos das demais categorias do funcionalismo público municipal.
“Que o aumento seja estendido aos profissionais que cuidam da estrutura do nosso município”, cobrou Vítor Junior.
Waldeck fez coro com o colega e defendeu a isonomia salarial para o funcionalismo.
“Os servidores da mesma faixa devem ter o mesmo piso”, afirmou o petista.
Uma mensagem reajustando salários dos demais servidores chegou a ser encaminhada ao Legislativo esta semana, mas retornou ao Executivo para ajustes.
Adiamento - Os parlamentares também aprovaram, por 11 a 3, requerimento da Mesa Diretora pedindo o adiamento para o dia 29 de agosto da audiência pública, prevista inicialmente para o próximo dia 20, que discutirá o projeto do Bairro Modelo no Sapê, que construirá casas populares para 1.200 desabrigados das chuvas de abril de 2010.
“Estive com o prefeito e o secretário de Habitação, Marcos Linhares, na quarta-feira e disseram que queriam participar da audiência, mas que era melhor o adiamento pois, então, poderiam apresentar o projeto do Bairro Modelo. A Prefeitura ainda espera conseguir a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além da licença de saneamento básico e de edificações”, disse o líder do Governo, Carlos Macedo (PRP).
Waldeck, Leonardo Giordano (PT) e Renatinho (PSOL), que presidirá a audiência, discordaram e resolveram votar contra, alegando que a nova data é distante. A Secretaria da Mesa Diretora informou que o Executivo ainda vai enviar mensagem com o reajuste salarial das demais categorias.(O Fluminense)
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