Após reunião no Palácio Guanabara, governador disse esperar mais de 100 mil na passeata. Prefeito de Niterói manifesta apoio e também vai ao ato.
O governador Sérgio Cabral convocou na segunda-feira a população do estado para participar da manifestação “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”, que será realizada depois de amanhã, com concentração às 15 horas, na Candelária. Uma reunião preparatória do evento, realizada no Palácio Guanabara, contou com a participação de mais de 50 prefeitos, deputados federais e estaduais e representantes de entidades da sociedade civil. Os senadores Francisco Dornelles (PP), Lindbergh Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB), que compõem a bancada fluminense no Senado, também estiveram presentes.
O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, que não pôde comparecer ao encontro porque estava participando da abertura da Niterói Naval Offshore, manifestou apoio ao governador Sérgio Cabral e confirmou presença no ato.
“Os estados do Rio e do Espírito Santo estão sofrendo uma violência federativa. É um absurdo que queiram mudar as regras com o jogo em andamento. Estarei no ato em defesa dos royalties dando todo o apoio do município de Niterói ao Estado”, disse.
Durante o encontro, o governador reiterou que dos 92 municípios do estado, 87 recebem os benefícios dos royalties. Porém, disse que “a violência brutal será em cima dos municípios produtores de petróleo”. Ele também afirmou que a nova distribuição dos royalties é inconstitucional.
“O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo”, afirmou.
Cabral se mostrou otimista com o resultado do encontro e convocou a população para lutar pelos direitos do Rio.
“Eu acredito que hoje (ontem) ocorreu uma demonstração clara da união do Rio. Estavam aqui as entidades de classe, empregadores, empregados, os chefes de poder, os parlamentares, os prefeitos, independentemente de partido, todos juntos, nessa mobilização cívica. Nós esperamos mais de 100 mil pessoas na quinta-feira. Acho que é uma demonstração do povo do Rio de Janeiro, em defesa dos seus direitos. O Rio não quer nada mais do que os seus direitos. O Rio não quer que receitas tão importante para o dia a dia das pessoas sejam comprometidas”, disse.
O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, também demonstrou sua desaprovação à divisão dos royalties e classificou a proposta aprovada no Senado como “um absurdo”. Para ele, “o Congresso Nacional está jogando a Lei de Responsabilidade Fiscal na lata de lixo.”
“O estado não tem como perder um recurso desses nem as prefeituras. Então eu acho que essa mobilização é fundamental. O Rio sempre foi o palco das grandes manifestações. Vamos mostrar isso à presidente Dilma, ao Congresso Nacional, ao Senado Federal. Vamos mostrar a nossa indignação, porque mais de 90% das cidades fluminenses vão ter dificuldades sérias”, disse.
Para o senador Francisco Dornelles (PP), a redistribuição dos royalties constitui a maior agressão no campo jurídico financeiro que o estado já conheceu em toda a sua história.
“Eu quero fazer aqui um apelo muito grande, como senador do Rio de Janeiro à presidente Dilma Rousseff, pela responsabilidade de evitar um conflito federativo que vai se consumar. O assunto é da mais alta complexidade. Ela não pode, como presidente da República, delegar negociações desse tipo para ministros competentes, mas que não têm qualquer sensibilidade política para impedir e verificar as consequências federativas que isso vai ter para o futuro do país.”
O senador Marcelo Crivella (PRB) criticou a tese que apoia a proposta aprovada pelo Senado, de que é necessário dividir os royalties de petróleo porque é imperativo diminuir as desigualdades regionais.
“Não faz sentido nenhum tirar dinheiro do Rio e mandar para o Paraná, Santa Catarina, Brasília, São Paulo, Mato Grosso ou para Goiás. Isso é uma infâmia, uma indignidade. Ocorre que o Nordeste e o Norte, sentindo-se enfraquecidos no número de votos, buscaram apoio na ambição injustificada do Centro-Oeste e do Sul que podem esperar a grande produção do pré-sal em 2018, 2019.”
Lindbergh Farias (PT) afirmou que nunca uma passeata foi marcada num momento tão oportuno como esse. Ele explicou que apesar da região Sudeste ter 40% da população do país, a representação no Senado é pequena, com três senadores do Espírito Santo e três do Rio de Janeiro. Por isso, no seu entender, o apoio da população é tão importante.
“Essa passeata vai ter um papel decisivo. Se o Rio de Janeiro sai às ruas com força, ninguém consegue passar por cima da gente. Se nós enchermos as ruas, o governador vai com muito mais peso conversar com a presidente da República. É uma grande injustiça e nós temos que passar isso para o Brasil. Já em 2012 o impacto é violentíssimo, R$ 1 bilhão e meio de perdas para o estado. Mas se o povo for para as ruas, nós venceremos essa batalha.”
O presidente da Alerj, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), afirmou que estão desconsiderando a importância do Estado do Rio no processo geopolítico nacional.
“O Rio de Janeiro está perdendo há muito tempo. Nós perdemos na Constituinte, quando abrimos duas exceções. Primeiro para a geração de energia e o outro para a do petróleo. Não recebemos na origem, recebemos no destino, o que faz com que todos os municípios e todos os estados brasileiros ganhem em detrimento do Rio, que não recebe nada do ICMS. Ele não é um beneficiado, pelo contrário, mas sempre aceitou porque sabia que isso contribuía para o equilíbrio nacional.”
O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e prefeito de Macaé, Riverton Mussi, reafirmou que os municípios produtores estarão presentes no ato de quinta-feira.
“Representamos os municípios produtores e não poderíamos deixar de participar desse evento. Estaremos aqui com aproximadamente 10 mil pessoas e com 200 ônibus. Nós somos os principais afetados, mas defendemos o estado como um todo. Estamos envolvidos nesse processo com toda a equipe de deputados, senadores, juntamente com os prefeitos.”
Da Candelária, no Centro do Rio, onde ocorrerá a concentração, os manifestantes saem em passeata pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde artistas vão se apresentar no palco montado em frente à Câmara de Vereadores. Pelos cálculos do governo, o estado perderá cerca de R$ 3 bilhões anuais, com a nova forma de distribuição. O substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) foi aprovado pelo Senado em 19 de outubro e está tramitando na Câmara dos Deputados.(O Fluminense)
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