Estações do metrô são reabertas após problema de sinalização

Após quase duas horas fechadas, foram reabertas, por volta das 8h desta segunda-feira, as 11 estações da Linha 2 do metrô que tiveram que ser fechadas por volta das 6h20. Uma falha no sistema de sinalização por falta de energia causou o fechamento. Todos os terminais de embarque, entre a Pavuna e Del Castilho, do Metrô, foram fechados. Os passageiros que chegaram a pagar os bilhetes foram reembolsados. Milhares de passageiros sofreram com o transtorno.(O Dia)

Embarcação marítima da Linha Niterói-Praça XV apresentou problemas e atrasou a viagem em 15 minutos. Concessionária Barcas S/A responde a até 14% das ações da Agetransp

Os passageiros da Barcas S/A tiveram que ter paciência no início da tarde de quarta-feira. A embarcação da Linha Niterói-Praça XV, programada para sair ao meio-dia em direção ao Rio, apresentou problemas técnicos, atrasando a viagem em 15 minutos. 

O caso aconteceu no dia em que a Agência Reguladora de Transporte do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) divulgou o montante de mais de R$ 3 milhões em aplicações de multas referentes a diversas irregularidades promovidas por algumas empresas que o órgão regula, como a Barcas S/A.

De acordo com a concessionária, o problema aconteceu ontem devido a uma pane na embarcação, que ainda não teve suas causas divulgadas. Um outro catamarã assumiu a viagem, minimizando, assim, o problema para os usuários.

Nos últimos dois anos, a Agetransp, responsável por regular as empresas de transporte público concedidos no Estado, multou algumas das concessionárias  reguladas por ela.

Apenas em 2010, foram julgados 69 processos, representando 52% a mais que o total de 2009. Do montante de processos regulatórios instaurados em 2011, 14% são sobre Barcas S/A. 

Acidentes - Em novembro do ano passado, o catamarã Gávea I colidiu em um píer enquanto fazia a travessia da Baía de Guanabara à Praça XV. Dos cerca de 900 passageiros que estavam na embarcação,  pelo menos 55 ficaram feridos. 

Em abril de 2011, outro catamarã sofreu uma pane na saída da Praça XV em direção a Charitas. Os quase 400 passageiros tiveram de desembarcar, causando confusão na estação e transtorno aos usuários.(O Fluminense)

12º BPM termina um ano recheado de denúncias

Unidade também não conseguiu cumprir a meta de diminuir a criminalidade e teve cinco policiais afastados no final de agosto, por determinação da juíza Patrícia Acioli

Em um ano, o 12º Batalhão da Polícia Militar (Niterói) teve três comandantes e muitos projetos de melhoria do policiamento iniciados e outros, adiados. Do ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tenente-coronel Paulo Henrique de Moraes, que assumiu no fim de dezembro de 2010 no lugar do tenente-coronel Ruy França (hoje secretário municipal de Segurança e Controle Urbano), passando pelo tenente-coronel Sérgio Mendes, que assumiu no início de setembro até o atual, coronel Wolney Dias, que tomou posse do cargo em 14 de outubro passado, o batalhão não conseguiu cumprir a meta de diminuir a criminalidade na cidade e teve cinco policiais afastados no final de agosto, por determinação da juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11 daquele mês com 21 tiros quando chegava em casa, devido a envolvimento em vários crimes.

Paulo Henrique foi nomeado pela sua capacidade operacional no comando do Bope e na ocasião de sua posse prometeu reforçar o policiamento feito a pé para evitar viaturas da PM presas no trânsito da cidade e não permitir que nenhuma comunidade fosse comandada pelo tráfico de drogas. Paulo Henrique, antes de ir para o 12º BPM, participou, no final de novembro de 2010 da ocupação do Complexo do Alemão e do Morro da Penha, no Rio.

Quando o ex-comandante do Bope assumiu, os índices de criminalidade violenta eram: homicídio doloso – 9; lesão corporal seguida de morte – 1; latrocínio (roubo seguido de morte) – 0; estupro - 9; roubo a estabelecimento comercial – 23; roubo a residência – 10; roubo a veículo – 70; roubo a transeunte – 197; roubo a coletivo – 35, conforme levantamento divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao Governo do Estado. Em julho, último índice divulgado pelo órgão, os números eram: homicídio doloso - 8; lesão corporal e latrocínio – 0; estupro – 3; roubo a estabelecimento comercial – 15; roubo a residência – 1; roubo de veículo – 41; roubo a transeunte – 225 e roubo a coletivo – 62.

Na ocasião, Moraes argumentou que o aumento do número da modalidade chamada "roubos de rua", que abrangem assaltos a pedestres e coletivos, que impediu que o batalhão não conseguisse cumprir as metas de redução da criminalidade propostas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, foi facilitado pelo complicado trânsito no município.

"O trânsito prejudica a ação da polícia e facilita a ação dos criminosos. Além do grande problema de favelização, crescimento desenfreado", afirmou o então comandante.

Compromisso

Sérgio Mendes assumiu com o compromisso de levantar a moral da tropa, após a suspeita de envolvimento de policiais militares lotados nesse batalhão com quadrilhas que poderiam estar envolvidas na morte da juíza Patrícia Acioli, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. No mês anterior Moraes afastara cinco PMs da corporação. Outro compromisso foi reduzir os índices dos roubos de rua.

"Minha estratégia será saturar o policiamento preventivo em áreas de maior incidência, ampliando o contato com as delegacias para chegar à identificação e prisão dos grupos que atuam nessas regiões, além de combate ao narcotráfico que facilita ou estimula a ocorrência de pequenos delitos", declarou, assumindo, no entanto, que as medidas esbarravam no problema do baixo efetivo do batalhão.

Mendes prometera continuar projetos iniciados na gestão do antecessor, como reuniões periódicas com a comunidade, ponto eletrônico dos policiais que fazem policiamento comunitário e monitoramento por câmeras.

No dia seguinte à posse, Mendes entrou de férias – tendo deixado o subcomandante, tenente coronel Washington Freire em seu lugar - e ao retornar, foi substituído duas semanas depois por Wolney Dias.

Atualidade

O atual comandante prometeu na época reforçar o policiamento ostensivo onde a mancha criminal apontada em levantamento feito pelo batalhão fosse alta.

"Pretendo trabalhar em parceria com a sociedade. Nós iremos às comunidades e ouviremos as demandas dos moradores. Preciso da ajuda da população para diminuir a criminalidade e cumprir com as metas de redução de crimes letais estabelecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública para o município", disse no dia da posse.

O novo comando comemora este mês a redução de índices de criminalidade e o cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

"Este mês tivemos apenas 32 roubos de veículos, quando a meta estabelecida era de 84. Ao todo, em 2011 foram roubados 376, quando o máximo determinado era 412. No segundo semestre houve 72 ocorrências de letalidade violenta (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e auto de resistência). Tivemos saldo positivo de 45 ocorrências abaixo da meta. O que não ocorria há dois anos", comemorou o major Celson Coutinho, chefe da Coordenadoria de Operações de Análises Criminais.

Outro motivo de comemoração do 12º BPM foi o total de roubos de rua no segundo semestre: 1.499, abaixo da meta de 1.681 determinada pelo Governo do Estado. Os índices de roubo a transeunte caíram de julho a dezembro (até o último dia 20). Em julho foram 286 ocorrências; agosto, 275; setembro, 242; outubro, 248; novembro, 210 e dezembro, 176.

Nas operações feitas nas comunidades, desde a posse de Wolney Dias, foram encontrados 8,75 quilos de maconha, 21,8 quilos de cocaína (equivalente a 30 mil cápsulas), 16 bolas de haxixe (maconha mais pura), 70 frascos mais um galão de três litros de cheirinho de loló. Além de 81 armas, sendo 35 revólveres, 35 pistolas, duas espingardas, uma metralhadora, duas garruchas e 14 granadas. Foram apreendidas 74 máquinas caça-níqueis e 13 pessoas foram presas. A PM também prendeu 189 pessoas por tráfico de drogas e porte de armas. No jogo do bicho foram detidas 11 pessoas. Mais 30 flanelinhas e 24.983 DVDs e CDs piratas e nove pessoas foram presas. Nas operações de trânsito 800 veículos foram apreendidos por estarem com documentação irregular.

"Estamos repontencializando o batalhão, colocando mais policiais em áreas com maior criminalidade. Mantivemos parceria com as comunidades e uma vez por mês nos reunimos com elas, ouvindo as suas demandas. Faremos operações nas praias à pé", anunciou Celson.

Cabral anuncia criação do código de conduta do governo e nova ligação com empresário surge

O governo do Estado do Rio de Janeiro ter divulgado o decreto com a criação do código de conduta da administração estadual. A medida visa limitar as relações entre agentes públicos e  o setor privado. A criação do código foi anunciada no mesmo dia em que uma nova denúncia de ligação entre o governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista surgiu, como revelou o colunista Ricardo Noblat do jornal "O Globo", nesta segunda-feira.

Além da viagem para o sul da Bahia em junho deste ano, o jato do empresário já tinha sido usado por Cabral e sua família para uma viagem para as Bahamas, no Caribe, em 3 de dezembro. A primeira-dama, Adriana Ancelmo Cabral, embarcou na aeronave junto com a esposa de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, que tem contratos de cerca de  R$ 1 bilhão com o governo.

Na madrugada do dia 3 para o dia 4, a Polícia Federal não permitiu que um dos filhos de Jordana continuasse a viagem sem autorização do pai, em Manaus. Ela foi obrigada a continuar no local até que a documentação fosse enviada, porém a primeira-dama continuou a viagem até Nassau, capital das Bahamas.

Depois de deixar a primeira-dama em Nassau, o jato retornou para a capital fluminense para buscar o governador. O uso da aeronave do empresário prorpocionou uma economia em passagens de cerca de R$ 600 mil. O grupo ficou hospedado no Hotel  Atlantis, onde as diárias custam US$ 800. A assessoria do governo não quis comentar o assunto.(R7)

Empresas beneficiadas por isenção doaram mais de R$7 mi a Cabral e PMDB-RJ

Entre as empresas que receberam isenção fiscal do governo fluminense em 2010, cinco doaram para a campanha do governador Sérgio Cabral e oito colaboraram com o PMDB do Rio de Janeiro. Doaçoes no valor de R$ 1,2 milhão para Cabral e R$ 6,013 milhões para a sigla no Estado. O governador tem sido questionado sobre a intimidade de suas relações com empresários depois de ter voado num jatinho de Eike Batista para ir à festa de Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta.

Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda feitos por solicitação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), foram concedidas 20 mil isenções fiscais para mais de 5 mil empresas. 

A reportagem cruzou os dados da Secretaria com a prestação de contas do então candidato à reeleição Sérgio Cabral, e de seu partido PMDB em âmbito estadual. Alguns dos maiores investidores da campanha de Cabral e PMDB-RJ receberam isenções fiscais entre os anos de 2007 e 2010.

Somente em 2010, a Gerdau Comercial de Aços teve R$ 4,806 milhões em isenções, dispensas e reduções de pagamento de impostos no Rio. A empresa doou diretamente à campanha de Sérgio Cabral R$ 200 mil e também colaborou com outros R$ 300 mil para o comitê financeiro do PMDB do Rio de Janeiro durante as eleições de 2010. 

A construtora Queiroz Galvão foi a segunda maior contribuinte da campanha peemedebista no ano passado, tendo doado R$ 800 mil a Cabral, e R$ 1, 11 milhão para o PMDB do Rio. A empresa teve uma redução de impostos de R$ 4,250 mil no mesmo ano. Outros três consórcios envolvendo a empresa também ficaram isentos: juntos, Queiroz Galvão-Iesa, Queiroz Galvão-Iesa Plangas e Galvão-Alusa-Tomé tiveram uma redução de impostos no ano de R$ 910,121 mil. 

A empresa holandesa SHV Gás Brasil Ltda., representante brasileira da maior distribuidora privada de gás LP do mundo, doou R$ 200 mil diretamente à campanha do governador. Só em 2010, a companhia recebeu R$ 193,9 milhões em isenção fiscal.

Outras empresas beneficiadas por isenções não doaram à campanha de Cabral, mas deram verba ao comitê financeiro do PMDB fluminense.

As duas maiores doadoras ao PMDB do Rio foram cervejarias. A Cervejaria Petrópolis doou R$ 800 mil ao partido, e teve uma isenção maior do que as outras: R$ 78,094 milhões. A Companhia de Bebidas Primo Schincariol teve R$ 36,721 milhões de isenção em 2010 e doou R$ 800 mil ao comitê estadual do partido. 

E ainda a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 200 mil ao PMDB do Rio e teve R$ 234,59 mil em isenções. A Netmed Instrumentos Científicos doou R$ 404 mil e recebeu isenção de R$ 226,918 mil. E a Trimix Rio Comércio de Roupas deixou de pagar R$ 7,636 milhões em impostos e, no ano, doou ao partido R$ 300 mil.

A Rio de Janeiro Refrescos, fabricante de Coca-Cola no Estado, doou R$ 1,079 milhões em 2010. No mesmo ano, a companhia deixou de pagar R$ 28,750 milhões por conta de concessão de crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Estado do Rio de Janeiro alega que "não há qualquer interferência do governador" na concessão de isenções e que elas seguem normas técnicas da Secretaria Estadual de Fazenda.

Em nota, o Palácio Guanabara afirma ainda que os benefícios "dizem respeito a incentivos setoriais" e não são voltados diretamente a uma empresa ou outra.(Terra)

Cerca de 300 professores de SG fazem protesto por melhores salários

Manifestação dos docentes aconteceu em frente à Prefeitura. Alguns profissionais de educação do município afirmam também que não têm reajuste salarial desde o ano de 2008

Nesta terça-feira, mais de 300 professores participaram de uma manifestação em frente à prefeitura de São Gonçalo. Os profissionais de educação querem reajuste salarial, que não ocorreria desde 2008. Eles estão há um mês trabalhando metade da carga horária estipulada. 

Uma reunião foi marcada entre os representantes dos professores e a secretária de educação, Keyla Nícia Dias de Carvalho da Silva. Porém, por causa de uma confusão de horários, a reunião foi transferida para a próxima sexta-feira, às 10h. 

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) de São Gonçalo disse que, em 2003, o piso salarial dos professores era de R$ 566, o que equivalia 2,8 salários mínimos. Hoje, o piso salarial para um professor iniciante é de R$ 603, pouco mais de um salário mínimo.(O Fluminense)

Federação inglesa oferece provas de corrupção à Fifa

O presidente da Federação de Futebol inglesa (FA), David Bernstein, ofereceu ajuda e comprometeu-se com a Fifa nas investigações que serão iniciadas em breve sobre as acusações de corrupção contra alguns membros de seu comitê executivo.

"Posso confirmar que recebi uma carta de Jérôme Valcke (secretário-geral da Fifa), a qual já respondemos e reiteramos nosso compromisso de apoio à investigação. Vamos cooperar completamente", explicou Bernstein na quarta-feira à noite após conhecer o pedido de Joseph Blatter, presidente da Fifa, sobre as evidências que provem possíveis subornos.

A FA enviará um dossiê completo com os relatórios e as conclusões expostas na terça-feira em uma comissão parlamentar do Departamento de Cultura, Meios de Comunicação e Esporte na Câmara Baixa britânica e garantiu que enviará o restante o mais rápido possível, assim que tenham sido elaborados.

O ex-presidente da FA e da candidatura da Inglaterra à Copa do Mundo de 2018, Lorde Triesman, denunciou na terça-feira nessa comissão os pedidos de favor feitos por Jack Warner, um dos vice-presidentes da Fifa, ao paraguaio Nicolas Leoz, presidente da Conmebol, a Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, e ao tailandês Worawi Makudi.

Na mesma sessão parlamentar, o deputado Damian Collins expôs o relatório apresentado pelo jornal "Sunday Times" sobre uma investigação que aponta o camaronês Issa Hayatou e o marfinense Jacques Anouma, membros da Fifa, como beneficiados pelo pagamento de 1,5 milhão de euros antes da eleição das sedes para as Copas do Mundo de 2018 e de 2022, realizada em 2 de dezembro.

Como resposta às acusações, a Fifa pediu na quarta-feira explicações à Federação Inglesa (FA) pelas declarações de seu ex-presidente, David Triesman, na Câmara dos Comuns (Câmara Baixa britânica).

Segundo informou a Fifa, seu secretário-geral, Jérôme Valcke, enviou nesta quinta-feira uma carta ao presidente da FA, David Bernstein, na qual pede um relatório completo sobre os comentários feitos por Triesman e toda a documentação que disponha relativa ao caso, como gravações.

David Bernstein se mostrou disposto a facilitar qualquer informação que tenha para avançar nessa investigação.

Bernstein assumiu o cargo de presidente da entidade inglesa em janeiro, após vencer David Dein, ex-vice-presidente do Arsenal, e substituiu Triesman, que renunciou em maio. (EFE)

Ps. Interpol nele!!!!

Federação inglesa oferece provas de corrupção à Fifa

O presidente da Federação de Futebol inglesa (FA), David Bernstein, ofereceu ajuda e comprometeu-se com a Fifa nas investigações que serão iniciadas em breve sobre as acusações de corrupção contra alguns membros de seu comitê executivo.

"Posso confirmar que recebi uma carta de Jérôme Valcke (secretário-geral da Fifa), a qual já respondemos e reiteramos nosso compromisso de apoio à investigação. Vamos cooperar completamente", explicou Bernstein na quarta-feira à noite após conhecer o pedido de Joseph Blatter, presidente da Fifa, sobre as evidências que provem possíveis subornos.

A FA enviará um dossiê completo com os relatórios e as conclusões expostas na terça-feira em uma comissão parlamentar do Departamento de Cultura, Meios de Comunicação e Esporte na Câmara Baixa britânica e garantiu que enviará o restante o mais rápido possível, assim que tenham sido elaborados.

O ex-presidente da FA e da candidatura da Inglaterra à Copa do Mundo de 2018, Lorde Triesman, denunciou na terça-feira nessa comissão os pedidos de favor feitos por Jack Warner, um dos vice-presidentes da Fifa, ao paraguaio Nicolas Leoz, presidente da Conmebol, a Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, e ao tailandês Worawi Makudi.

Na mesma sessão parlamentar, o deputado Damian Collins expôs o relatório apresentado pelo jornal "Sunday Times" sobre uma investigação que aponta o camaronês Issa Hayatou e o marfinense Jacques Anouma, membros da Fifa, como beneficiados pelo pagamento de 1,5 milhão de euros antes da eleição das sedes para as Copas do Mundo de 2018 e de 2022, realizada em 2 de dezembro.

Como resposta às acusações, a Fifa pediu na quarta-feira explicações à Federação Inglesa (FA) pelas declarações de seu ex-presidente, David Triesman, na Câmara dos Comuns (Câmara Baixa britânica).

Segundo informou a Fifa, seu secretário-geral, Jérôme Valcke, enviou nesta quinta-feira uma carta ao presidente da FA, David Bernstein, na qual pede um relatório completo sobre os comentários feitos por Triesman e toda a documentação que disponha relativa ao caso, como gravações.

David Bernstein se mostrou disposto a facilitar qualquer informação que tenha para avançar nessa investigação.

Bernstein assumiu o cargo de presidente da entidade inglesa em janeiro, após vencer David Dein, ex-vice-presidente do Arsenal, e substituiu Triesman, que renunciou em maio. (EFE)

Ps. Interpol nele!!!!

Construção de terminal de ônibus é embargada em Alcântara, São Gonçalo

MP vetou obra que substituiria antiga praça. Irregularidades teriam sido encontradas na licitação e no contrato de concessão do serviço. Moradores comemoraram embargo

Os planos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo de construir um terminal de ônibus no lugar da Praça Carlos Gianelli, em Alcântara, estão ameaçados. A pedido do Ministério Público, a Justiça embargou, na quinta-feira, as obras para o empreendimento.

Em uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo, o MP-RJ apontou supostas irregularidades na licitação e no contrato de concessão. Como as obras estavam prestes a começar, foi requerida à Justiça imediata suspensão (em caráter liminar) dos efeitos da lei e da construção. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil.

A Procuradoria Geral de São Gonçalo informou que irá cumprir a liminar, mas que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça.

Ainda na noite desta quinta-feira, depois de divulgada a decisão, comerciantes e moradores, que não querem perder a praça, chegaram a soltar fogos no local para comemorar. Foram milhares de assinaturas recolhidas em um abaixo-assinado em prol do fim das obras.(O Fluminense)

Travessia Rio-Niterói: nas barcas ou na Ponte, a dura vida dos usuários

Pelas pistas, engarrafamentos diários. Pelo mar, lotação e desconforto. A difícil travessia de quem mora na Região Metropolitana e precisa ir para o Rio se repete diariamente

Pouco a pouco, as águas da Baía de Guanabara se tornam, novamente, uma barreira intransponível. Por ‘terra’ ou por mar, engarrafamentos e filas atrapalham os moradores da Região Metropolitana que precisam ir para o Rio e voltar. Planos para melhorar a fluidez do trânsito não faltam, mas as discussões sobre quem vai arcar com o investimento ainda se estenderão. Enquanto isto, trabalhadores aprendem a conviver com o “custo travessia”.

Só em Niterói, 61.534 pessoas trabalhavam ou estudavam em outra cidade no ano 2000, segundo dados do IBGE. A maior parte, no Rio de Janeiro. 

“Eu escolhi o trajeto ‘menos pior’ para mim. Levo geralmente duas horas para sair de Icaraí e chegar a Vila Isabel. Minha opção pelo ônibus é porque posso dormir durante o trajeto, sem baldeação, mesmo assim, já chego ao trabalho cansada”, explica a enfermeira Mary Anne Neto, de 27 anos.

Mary pensa em mudar para a cidade vizinha como forma de evitar ainda mais transtornos com o percurso.

“Tudo piora em véspera de feriado. O ‘happy hour’ também não adianta mais, porque o trânsito não melhora cedo, passa das oito da noite geralmente”, relata.

A estratégia também foi abolida pelo fisioterapeuta Caio Tramont.

“Agora, leio um livro por mês só dentro dos ônibus. Tento aproveitar o tempo perdido. Demoro duas horas para ir e outras duas para voltar para casa. É metade do tempo que ficamos trabalhando, isto é absurdo”, reclama.

Soluções - Por terra, soluções foram propostas pela concessionária que administra a via desde 1995. Estão sendo avaliados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a construção de um viaduto ligando a Ponte à Linha Vermelha, do lado carioca e, em Niterói, de um mergulhão sob a Praça Renascença.

Segundo a concessionária CCR Ponte, as duas obras custarão cerca de R$ 210 milhões (R$ 150 milhões para o viaduto). Para que não seja impactante no valor do pedágio, é possível que o tempo de concessão seja estendido.

“A construção do viaduto pode ser finalizada entre 18 e 24 meses após a liberação e devemos receber autorização em breve. A hipótese mais provável é que a concessionária realize as obras e que a concessão seja estendida por algo em torno de dez anos. Estas obras não estão no contrato de concessão”, explica Rodrigo Abdala, gestor de contratos da CCR Ponte.

Lucro – Em dez anos, a concessão renderia à empresa aproximadamente R$ 1,138 bilhão, quase seis vezes o valor das intervenções. Isto levando-se em conta apenas o valor do pedágio pago por carros de passeio (R$ 4,30). Com a média de tráfego atual: 145 mil veículos por dia. A empresa tem receita também  da exploração de espaços publicitários, que poderiam ser utilizados para reduzir o valor da tarifa. Os investimentos na Ponte, de acordo com a empresa, ultrapassam R$ 270 milhões ao longo destes 15 anos.

O viaduto deve resolver os problemas de metade dos usuários da Ponte, já que 25% deles vão para a Linha Vermelha. Estes 25% utilizam a saída para a Avenida Brasil junto com outro quarto de usuários que seguem pela via. Alterações no trânsito desta rampa já eram previstas na concessão.

A ANTT informou que estuda, com o Ministério dos Transportes, formas de viabilizar o projeto do viaduto. Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela Linha Vermelha, informou que não foi informada do projeto. A Prefeitura de Niterói, que também deve realizar intervenções para melhorar o trânsito nos acessos à Ponte, não informou se elabora algum projeto.

Por mar, filas e mais filas

Se o transporte rodoviário, mesmo que sem prazos e de formas polêmicas, tenta absorver o aumento da demanda, a situação não se repete no hidroviário.

As dificuldades na travessia vêm antes de se pisar na embarcação. Diariamente, o processo é complexo. Primeiro, é preciso entrar em uma fila para comprar o bilhete. Depois, é a vez da fila para entrar na estação. A próxima etapa é sair do saguão da estação para ficar no píer aguardando a chegada de uma embarcação, para depois de algum tempo e mais filas, entrar em um catamarã ou barca e, só então, começar a viagem efetivamente. Os passos que antecedem o embarque, dizem usuários, demoram mais que o tempo de travessia, em horário de pico, e são cumpridos de pé. Nas filas de acesso, nem mesmo uma cobertura para proteger do sol ou da chuva.

“Levo geralmente 50 minutos para atravessar, mas porque chego depois que o movimento diminui um pouco. De todo este tempo, 20 minutos são navegando e 30 esperando”, explica a designer Juliana Martinez, de 31 anos.

A reportagem acompanhou um ‘dia de sorte’ de Juliana, que conseguiu fazer a travessia em apenas 40 minutos, mesmo assim, metade foi gasto em processos para embarque.

Segundo o deputado Gilberto Palmares, a qualidade dos serviços prestados não seria o único problema. Estariam sendo descumpridas cláusulas do contrato de concessão do serviço.

“Acompanhando o número de viagens e a capacidade de cada barca, é visível que eles não transportam a quantidade mínima de 12 mil passageiros e o problema não é falta de passageiros. As linhas sociais previstas no contrato nunca saíram do papel, linhas para São Gonçalo, Magé e Duque de Caxias, enquanto a única linha seletiva foi feita. Agora ainda acabam com as barcas da madrugada, na verdade, a última barca será às 23 horas”, disse.

Nas linha seletiva não há controle sobre o valor cobrado pela tarifa. Atualmente, a passagem de Charitas para a Praça XV custa R$ 11.

A empresa que administra o serviço público de barcas, a Barcas S/A, diz que melhorou o serviço ao longo do tempo, com a compra de novas embarcações, e justificou que a empresa opera com um desequilíbrio econômico que já chega a R$ 450 milhões.

“Foi detectado um desequilíbrio pois a demanda foi superdimensionada e os problemas subdimensionados. Ainda temos um grande impacto pela gratuidade”, declarou a representante Heloisa de Castro Faria, durante audiência pública no último dia 27.

Como forma de compensação, a empresa quer o aporte de dinheiro público na compra de 11 novas embarcações (nove com mil lugares e duas com 500), a construção de duas novas estações, investimento em dragagem e a reforma de flutuantes e estações.(O Fluminense)

Máfia dos 'flanelinhas' age impune no Centro de Niterói

Apoiados por traficantes da região, os guardadores põem motoristas em risco e inibem a fiscalização. Problema é maior em trechos da Moacyr Padilha e Luis Eduardo Gomes

A Secretaria de Segurança e Controle de Niterói vai pedir ajuda à Polícia Militar para pôr fim na máfia dos flanelinhas que tomou conta de trechos das ruas Moacyr Padilha e Luis Eduardo Gomes, onde o estacionamento é proibido no Centro de Niterói. Segundo o secretário Wolney Trindade, guardadores clandestinos chegam a cobrar R$ 5 por uma vaga junto às calçadas, estreitando as pistas e colocando em risco a segurança de motoristas que passam pelo local, bastante usado como atalho entre o bairro e Icaraí.

Com apoio de traficantes do Morro do Estado, que tem um dos acessos pela Moacyr Padilha, os flanelinhas estariam ainda extorquindo livremente dinheiro de motoristas e ameaçando a fiscalização da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans). Uma reunião agendada por Wolney entre donos de estabelecimentos na região e o comando do 12º BPM (Niterói) foi marcada para esta terça, às 15 horas, no batalhão.

“As ruas Moacyr Padilha e Eduardo Luiz Gomes possuem mão dupla e os estacionamentos ilegais em ambos os lados da pista acabam por complicar o trânsito, impedindo até mesmo ambulâncias de transitarem em algumas ocasiões. Como não há guardadores de carros legalizados, o local acabou por ser invadido por flanelinhas que se dizem ligados ao tráfico do Morro do Estado. Eles cobram um preço mais alto que um estacionamento legal e acabam por ameaçar quem precisa estacionar”,  denuncia Wolney.

Situação no local teria piorado- Segundo o secretário, a situação vem piorado nos últimos meses e o número de denúncias que ele tem recebido vem aumentado a cada dia “São casos diários de pessoas reclamando, dizendo que são ameaçadas ou constrangidas por esses flanelinhas, que avisam que se elas não pagarem o preço que eles querem, o carro vai ser arranhado e quebrado. As pessoas ficam com medo e acabam pagando”, acrescenta.

Wolney relata ainda que esses guardadores ilegais impedem que os agentes da NitTrans  fiscalizem o local. Caso tentem multar algum carro, são ameaçados pelos flanelinhas.  “Aquilo é uma bagunça. Não pode ter estacionamento dos dois lados e quem fiscaliza é ameaçado. Os caras que tomam conta dali se dizem ligados ao tráfico e eles inclusive brigam entre eles por espaço, como aconteceu naquele caso, quando um flanelinha  foi assassinado”,  diz o secretário, referindo-se a um incidente recente.

Delegado vai investigar denúncias

O delegado Nilton Pereira, titular da 76ª DP (Niterói), diz que por ter assumido há pouco tempo a delegacia, não está ciente da ação de flanelinhas na região, mas se comprometeu a investigar as denúncias.

O tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, por sua vez, diz que não recebeu nenhuma informação de ameaças no local, mas já se prontificou a acompanhar qualquer ação de fiscalização.(O Fluminense)

Farra com dinheiro público: Velódromo para o Rio-2016 terá de ser reconstruído

Estrutura construída dentro do autódromo de Jacarepaguá para o Pan do Rio terá de ser refeita para os Jogos de 2016

O Velódromo do Rio de Janeiro, no autódromo de Jacarepaguá, erguido ao custo de R$ 14,1 milhões visando aos Jogos Pan-Americanos da Cidade Maravilhosa, em 2007, terá de vir abaixo para ser sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Devido às limitações estruturais do velódromo, a reconstrução será a única forma de tornar o local apto a ser sede das provas de ciclismo de pista na Olimpíada, segundo informou "O Globo" na última terça-feira.

São duas as principais carências do local: a primeira consiste na capacidade para espectadores. Atualmente, o Velódromo do Rio de Janeiro comporta apenas 1.500 torcedores. A exigência mínima do Comitê Olímpico Internacional é de pelo menos 5.000 pessoas.

Uma regra da União Ciclística Internacional (UCI) também impede que qualquer competição internacional que aconteça no Velódromo tenha seu resultado reconhecido. Os árbitros das provas precisam ter, obrigatoriamente, visão completa de todo o percurso da prova. A estrutura carioca possui dois pilares ao centro da pista que impedem que essa exigência seja cumprida.(Lancenet)

Bombeiros do RJ fazem protesto e ocupam acesso a quartel na Barra

Eles querem melhoria salarial e das condições de trabalho.
Grupo espera ser recebido pelo governador Sérgio Cabral. 

Bombeiros e guarda –vidas se reuniram na noite quinta-feira (21) em frente ao Grupamento Marítimo (GMar) da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em mais uma manifestação por melhoria salarial e condições de trabalho. O grupo, que quer ser recebido pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado, ou o governador Sérgio Cabral, pretende acampar no local para chamar a atenção por suas reivindicações.

Eles afirmam que como não estão de serviço, foram impedidos de entrar no quartel. Mas ficarão aquartelados, ou seja, mesmo de folga, não retornarão para suas casas. Os que estiverem de serviço atenderão normalmente à população.

“Vamos ficar aqui e, se precisar, vamos atender qualquer ocorrência que for necessária. Não vamos abandonar nossa responsabilidade com a população, principalmente neste feriadão”, garante um dos líderes do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo. “Nosso salário é de R$ 950, o segundo pior do país”, reclama.

Embora o cabo Benevenuto garanta que encaminhou as reivindicações da categoria para a Secretaria de Saúde e Defesa Civil e para todas as unidades no dia 14, o comando geral do Corpo de Bombeiros disse, através de sua assessoria, que não reconhece o manifesto.

“Eles são militares e estão seguindo um caminho equivocado. O que deveriam fazer é procurar o comando dos quartéis para que a demanda deles seja levada ao comando geral. Enquanto isso, o comandante geral não vai recebê-los”, afirmou o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Evandro Bezerra.

O grupo que participou do encontro desta noite na Barra era formado por cerca de 200 bombeiros e guarda- vidas, de diferentes quartéis do estado. Mais cedo, o grupo se reuniu no GMar de Botafogo, na Zona Sul do Rio. O objetivo é mobilizar todas as unidades, mas de forma pacífica. Os manifestantes já levaram seus protestos às portas do Palácio Guanabara e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na quarta-feira (20).

Eles querem ainda a reconsideração do comando geral da decisão de transferir 36 servidores que participaram de manifestação na orla de Copacabana, no último fim de semana.

Na passeata que fizeram do Largo do Machado ao Palácio Guanabara, na quarta-feira, os manifestantes exibiram faixas de protesto. Eles contaram que ficaram horas em frente à sede do governo do estado à espera de encontro com o governador Sérgio Cabral.

Sem resposta, foram para a Alerj, onde apresentaram suas reivindicações a alguns deputados.

 

Olha o exemplo: Aécio tem carteira apreendida em operação da Lei Seca no Rio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a sua carteira de habilitação apreendida na blitz da Operação Lei Seca, na madrugada de hoje, no Rio. 

O senador tucano dirigia uma Land Rover e foi parado por volta das 3h no Leblon, bairro de classe média alta da zona sul carioca. 

A operação estava sendo realizada na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e San Martin, onde tem boates, restaurantes e bares famosos da cidade. 

O senador tucano não quis fazer o teste do bafômetro. Ele voltava com a namorada para sua residência no Jardim de Alah (zona sul), depois de um encontro com amigos num restaurante do Leblon. 

Segundo a assessoria de Aécio, "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação, ele providenciou outro motorista para condução do veículo, respeitando à legislação vigente". 

A carteira de habilitação de Aécio estava vencida e seu documento foi apreendido. Ele levou uma multa de 957,70. 

O político foi liberado depois que um amigo apareceu para levar seu carro. 

A assessoria do senador disse que Aécio não sabia que sua carteira de habilitação estava vencida e que ele sempre vem ao Rio e não costuma andar com motorista.(Folha de São Paulo) 

Ps. Se fosse um cidadão comum que negasse fazer o teste do bafômetro o que aconteceria? Dirigir bêbado é crime. Mas só para os mortais comuns!

Usuários das barcas à mercê das intempéries em Niterói

Ausência de cobertura na parte externa da Estação Arariboia, no Centro da cidade, causa transtorno a passageiros, que precisam aguardar na fila sob chuva ou sol. Falta de estrutura gera protestos

Faça chuva ou faça sol, usuários das barcas ficam à mercê do tempo na fila de embarque na Estação Arariboia, no Centro de Niterói. Na manhã desta segunda-feira, dezenas de passageiros tentavam driblar a chuva que atingia a cidade enquanto aguardavam a próxima embarcação. Quem não levou guarda-chuva ou capa, acabou tendo que ir para o trabalho molhado.

“Toda vez é a mesma coisa. É claro que a chuva não é culpa das Barcas S/A, mas a concessionária poderia ajudar a evitar os transtornos provocados pelo mau tempo. Uma cobertura na parte externa da estação ajudaria a resolver o problema”, afirma a advogada Laís Ribero, de 35 anos, usuária do serviço diariamente.  

Para o estudante de engenharia Pablo Rodrigues, de 22 anos, a proteção também poderia ajudar a proteger os passageiros nos dias de forte sol.

“O tempo de espera é sempre longo e não há nenhuma sombra para nos protegermos. Pelo preço que pagamos, deveriam ar mais atenção aos usuários”, reclama  o jovem, que mora em Niterói e cursa a faculdade no Rio.

Procurada, a Barcas S/A informou que qualquer intervenção que se estenda pela Praça Arariboia depende de autorização da Prefeitura de Niterói e não pode ser realizada por decisão da concessionária.(O Fluminense)

São Gonçalo pode estar muito próximo de um ‘colapso’

Contas da prefeitura são investigadas pelo TCE e Ministério Público. Em quatro anos de gestão, foram 208 contratos analisados.

‘Uma campeã de irregularidades” é o que constatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Gomes Graciosa, ao avaliar as contas da prefeita Aparecida Panisset (PDT) desde que assumiu a Prefeitura de São Gonçalo, em 2007. Em quatro anos de gestão, foram 208 contratos investigados pelo TCE. Somente em 2010, o órgão declarou ilegal mais de R$ 13 milhões pagos pelo Executivo em 25 contratos. Para a oposição, o município pode caminhar para o maior desvio de verbas de sua história. Especialista critica a falta de transparência com o dinheiro público.

“Trata-se de uma situação extremamente grave. Certamente, a prefeita de São Gonçalo é uma das campeãs de irregularidades e ilegalidades em processos aqui no Tribunal de Contas”, afirmou o conselheiro José Gomes Graciosa.

Entre as principais ilegalidades encontradas por técnicos do Tribunal está a contratação de empreiteiras sem licitação para a pavimentação de ruas e construção de rede de drenagem. Segundo um dos relatórios que o jornal O Fluminense teve acesso, a prefeitura justificou a ação por “notório saber” da firma contratada.

“É uma palhaçada. Será que há algum tipo de especialização para asfaltar ruas que as outras firmas não tenham? A situação é crítica”, reclamou o vereador Ricardo Pericar (PDT).

Outra irregularidade comum é a utilização de centros sociais para executar serviços de obrigação do município como educação básica e atendimento médico. Segundo o cientista político Sandro Correa, essa prática é comum em governos com viés clientelistas.

“A Prefeitura deixa de oferecer serviços básicos para uma parcela da população que sem ter aonde ir, procura o político em busca de socorro. O benfeitor indica um desses centros e manda falar em seu nome. Se cria aí uma relação de cientelismo. O pior é que normalmente esses lugares são pagos com dinheiro público, mas o atendimento é feito somente através de indicação política”, explicou Correa.

O Tribunal questiona ainda a transparência na contratação dos serviços de coleta de lixo e iluminação pública, que estão sob a investigação do Ministério Público. Graciosa defende uma maior participação da sociedade no controle do Executivo.

 “No Ministério Público há também diversas ações de improbidade. Isso tudo deveria servir de reflexão para os setores mais influentes da sociedade local, a fim de uma mobilização para um controle social mais efetivo. Não é possível que um chefe do Poder Executivo use e abuse dos recursos públicos em total desrespeito a diversas legislações, vale dizer, desrespeitando, portanto, toda a população”, afirmou o conselheiro José Graciosa. 

Para o vereador Ricardo Pericar, a cidade está à beira de um colapso administrativo e financeiro.
“A gestão da prefeita Aperecida Panisset sempre foi marcada por irregularidades. Esse levantamento do TCE é alarmante. Podemos estar diante da maior fraude da história da Prefeitura de São Gonçalo”, alertou o vereador. 

Questionada sobre o excesso de irregularidades, a Prefeitura não respondeu. Sobre a falta de transparência criticada pelo vereador, em nota, o Executivo afirmou que são realizadas audiências públicas na Câmara e que a cada três e quatro meses são publicadas os relatórios do RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) assim como as subvenções no final do exercício, são enviadas ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Denúncias - A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, por envolvimento no desvio de R$ 600 mil dos cofres do município. Na ação penal, que será julgada por desembargadores da seção criminal do Tribunal de Justiça, Aparecida é acusada de assinar convênios com igrejas evangélicas para a realização de cursos e atendimentos médicos que não saíram do papel.

No primeiro ato após ser reconduzido para mais dois anos à frente do Ministério Público do Rio, o procurador-geral Claudio Lopes assinou ainda denúncias contra dois vereadores de Araruama e Miracema. De acordo com a denúncia do MP, Aparecida Panisset firmou o primeiro convênio, em 21 de outubro de 2005, com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Reconciliação. A entidade passou a receber R$ 25 mil mensais para oferecer cursos profissionalizantes e realizar serviços médicos e assistenciais gratuitos à população, por um ano.

Situação semelhante à constatada pelo MP no convênio, de mesmo valor e tempo de duração, firmado em junho de 2006, com o Templo Pentecostal Casa do Saber (TPCS). De acordo com as denúncias, as atividades nunca foram implementadas. Além da prefeita, também responderão à ação penal Moisés Figueiró Moreira, Zilar de Souza Couto e Isaque de Araújo Marques, responsáveis pelas entidades. 

Em caso de condenação, eles poderão ser obrigados a devolver o dinheiro aos cofres da cidade.(O Fluminense)

Governo corrupto do Sergio Cabral dá insenção de ICMS para as Barcas S/A como prêmio pelos "ótimos" serviços prestados

Barcas são isentas de ICMS e param serviço da madrugada

 

Mudança faz parte de termo de compromisso acertado entre a Barcas S/A e o governo do estado. Acordo inclui a isenção do pagamento de ICMS sobre o valor dos bilhetes

As barcas que ligam Niterói e Rio de Janeiro não vão mais circular entre a meia-noite às 5h, horário considerado de baixa procura. A mudança faz parte de um termo de compromisso acertado entre a Barcas S/A, que explora a concessão, e o governo do estado. Tal acordo inclui também a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor dos bilhetes.

A média de passageiros que embarcaram, de setembro a dezembro do ano passado, foi de 95 por madrugada. A opção dos ônibus permanece - garante o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner.

A isenção de ICMS vai fazer a empresa economizar cerca de R$ 3 milhões por ano, valor que a concessionária promete investir na qualidade do serviço prestado, de acordo com Regis  Fichtner. A isenção começa a valer a partir desta sexta-feira, data da publicação do decreto.

Segundo o secretário, nenhuma empresa que presta serviços públicos ao estado, como Metrô e SuperVia, paga ICMS.

Essa não é a primeira vez que a Barcas S/A deixa de oferecer o serviço durante a madrugada. No período entre novembro de 2008 e outubro de 2010, a empresa parou de operar no horário. À época, o então superintendente Luiz Marinho afirmou que a empresa não tinha como arcar com as viagens noturnas. Um decisão do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, obrigou a empresa a voltar a oferecer o serviço.

Memória

Na última quarta-feira a estação hidroviária de Charitas, na Zona Sul, esteve lotada durante o início da manhã devido à falha em um dos catamarãs da empresa. Lixo flutuante teria impedido a refrigeração do motor da embarcação Zeus, deixando passageiros esperando o embarque por cerca de uma hora. Tempo demais para um serviço que custa R$ 11 pelo trajeto até a Praça XV, de acordo com alguns usuários.(O Fluminense)

ROUBO:Parlamentares sem mandato herdam aposentadorias de no mínimo R$ 7 mil

Ex-deputados e ex-senadores usufruem das regras benevolentes de instituto extinto em 1999; somente em fevereiro, 9 deputados e 5 senadores se aposentaram e outros 15 pediram reajuste dos benefícios

Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, R$ 6,9 mil, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, podem chegar a R$ 26.723,13, valor correspondente à atual remuneração dos deputados federais e senadores.

No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios.

Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, depois de o parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade. 

Só parlamentares que assumiram a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.(Estado de São Paulo)

 

CBF tem multa ampliada por manipulação de resultados no Brasileiro de 2005

Um juiz condenou na segunda-feira a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e outras duas pessoas a pagarem uma multa de R$ 160 milhões pela manipulação de onze jogos no Campeonato Brasileiro de 2005. No fim do dia, no entanto, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou um comunicado, viu-se que a CBF também foi condenada a pagar mais R$ 6,8 milhões por ter agido de má-fé ao longo do processo.

A CBF, o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho e o empresário Nagib Fayad terão que pagar a multa por danos morais causados aos consumidores.

O Tribunal também aplicou uma multa adicional de R$ 20 milhões a Edilson Pereira de Carvalho, Nagib Fayad e o ex-árbitro Paulo José Danelon, também envolvido no escândalo, por danos morais indiretos aos consumidores.

Tanto a CBF como os outros acusados têm direito de recorrer da sentença judicial.

Edilson Pereira de Carvalho confessou ter recebido quantias entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por cada resultado manipulado em benefício de um grupo de empresários que apostava pela internet.

Quando a fraude foi descoberta, as 11 partidas do Campeonato Brasileiro que tinham sido apitadas por Carvalho foram disputadas novamente, o que produziu uma mudança na classificação.

Após a repetição dos jogos, o Corinthians foi o clube mais beneficiado, já que recuperou quatro pontos, ultrapassou o Internacional na reta final do campeonato e se coroou campeão.(EFE)

Prefeita de São Gonçalo vai ter que explicar convênio

TCE vê possível irregularidade em contrato assinado entre a Prefeitura de SG e a entidade Obra Social e Educacional João Mendes. Técnicos questionam critérios de escolha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades no convênio assinado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a entidade Obra Social e Educacional João Mendes. Os técnicos questionaram quais foram os critérios de escolha da entidade beneficiária, os serviços prestados e se realmente houve repasse à instituição. Apesar de notificada desde 2009 sobre o problema, a prefeita Aparecida Panisset (PDT) não teria respondido ao órgão fiscalizador que a multou em R$ 21.352. 

O órgão questionou ainda se os serviços, orçados em mais de R$ 170 mil, sairiam mais em conta se tivessem sido executados pela Prefeitura. Segundo o voto do relator, José Gomes Graciosa, a falta de respostas às questões levantadas foram suficientes para a aplicação da multa.

“Diante do exposto e examinado, posiciono-me de acordo com o Corpo Instrutivo e parcialmente de acordo com o Ministério Público Especial, tendo em vista que não vejo como procedimento mais adequado julgar irregulares as Contas de Subvenção pela ausência de comprovação e de esclarecimentos dos fatos”, afirmou Graciosa no acórdão julgado na terça-feira.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE) que poderá abrir processo por improbidade administrativa contra a prefeita caso confirme a decisão do TCE. Em janeiro, a Promotoria denunciou a prefeita por suposto desvio de R$ 600 mil em dois outros convênios firmados com igrejas evangélicas, que deveriam realizar serviços assistenciais. Segundo o MPE, os projetos teriam sido acordados e renovados, sem terem saído do papel.

Panisset tem 15 dias para pagar a multa de R$ 21.352, mas ainda pode recorrer. A Obra Social e Educacional João Mendes vai ser notificada pelo Ministério Público Especial do TCE para explicar as atividades conveniadas.

Procurados, a Prefeitura de São Gonçalo e a prefeita não haviam respondido às solicitações até o fechamento da edição. A reportagem não encontrou o responsável pela entidade beneficiária para falar sobre o assunto.

assinado entre a Prefeitura de São Gonçalo e a entidade Obra Social e Educacional João Mendes(O Fluminense)