DEM nega que Arruda captasse dinheiro para o partido

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, negou nesta sexta-feira que o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), tenha atuado como captador de recursos para políticos da legenda. Em entrevista à revista Veja, Arruda, que é apontado como chefe do escândalo conhecido como "mensalão do DEM", disse que parlamentares do partido que haviam pedido ajuda a ele para arrecadar recursos "não hesitaram" em o "esculhambar" quando estourou o escândalo.

"São informações totalmente infundadas que repilo à altura. Trata-se, provavelmente, de declarações de alguém profundamente magoado com parlamentares que exigiram sua saída imediata do partido por não tolerarem seu envolvimento com improbidades, algo inadmissível no DEM", disse Agripino em nota à imprensa.

Na entrevista, Arruda observa que jogou "o jogo da política brasileira" ao captar recursos de empresários e garantir "retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos". "Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso", resumiu.

Sobre o atual presidente do DEM, o governador cassado explicou: "em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir R$ 150 mil para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita".

Entenda o caso

O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.(Terra)

 

ROUBO:Parlamentares sem mandato herdam aposentadorias de no mínimo R$ 7 mil

Ex-deputados e ex-senadores usufruem das regras benevolentes de instituto extinto em 1999; somente em fevereiro, 9 deputados e 5 senadores se aposentaram e outros 15 pediram reajuste dos benefícios

Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, R$ 6,9 mil, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, podem chegar a R$ 26.723,13, valor correspondente à atual remuneração dos deputados federais e senadores.

No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios.

Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, depois de o parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade. 

Só parlamentares que assumiram a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.(Estado de São Paulo)

 

Prefeita de São Gonçalo é denunciada por desvio de dinheiro público

Segundo o Ministério Público, verba de R$ 600 mil teria sido desviada por meio de dois convênios firmados com igrejas evangélicas, que deveriam realizar serviços assistenciais

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, denunciou a prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), pelo envolvimento no desvio de R$ 600 mil dos cofres públicos. 

A ação penal indica que Aparecida teria desviado o dinheiro do município por meio de dois convênios firmados com igrejas locais. O primeiro convênio, celebrado em 21 de outubro de 2005, repassou R$ 25 mil mensais durante um ano para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministérios da Reconciliação (IEADMR). A entidade deveria prestar cursos profissionalizantes e realizar serviços médicos e assistenciais para a população.

O segundo convênio, de mesmo valor e tempo de duração, foi firmado no dia 1º de junho de 2006 com o Templo Pentecostal Casa do Saber (TPCS), com objetivo semelhante. De acordo com a denúncia, as atividades nunca foram implementadas. Também responderão à ação penal, caso recebida a denúncia pelo Tribunal, o Presidente da IEADMR, Moisés Figueiró Moreira, além de Zilar de Souza Couto e Isaque de Araújo Marques, responsáveis pelo TPCS.

Aparecida Panisset vai responder também por ter se omitido a prestar informações requisitadas pelo Ministério Público do Rio.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Gonçalo esclarece que a chefe do Executivo, até o momento, não recebeu nenhum comunicado oficial e só vai se pronunciar depois de receber a denúncia.(O Fluminense)

Paulo Bernardo defende proibição para que políticos tenham TV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

 A proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão. 

Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões 61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV. 

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada. 

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.(Folha de São Paulo)

 PS. Ótima iniciativa!!! Boa Ministro!