Índice de repetência cai no Rio, mas estado tem um dos piores ensinos do Brasil, mostra pesquisa do Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgado pelo Ministério da Educação neste domingo revelou que as escolas do interior do Estado do Rio de Janeiro e do suburbio da cidade apresentaram o melhor desempenho. A escola municipal João de Deus, na Penha, Zona Norte do Rio, ficou em primeiro lugar no ranking de todas as escolas do Estado e segundo no desempenho dos alunos dos primeiro anos do Ensino Fundamental. Na avaliação nacional, a escola ficou na 32ª posição.

De acordo com a secretária de Educação do Estado, Cláudia Costin, o que faz a diferença no ensino é comprometimento dos professores e a qualidade de da direção da escolas. Ela disse ainda que ficou positivamente surpresa com os resultados do Rio, apesar de reconhecer que há muito o que melhorar. Ainda de acordo com a secretária, a índice de repetência dimuniu consideravelmente no Estado.

Ranking nacional entre os estados

Neste quesito, os alunos das séries iniciais (até a 4ª série) do Rio de Janeiro ficaram em 10º lugar, com média de 4,7 pontos. Os estudantes da 5ª a 8ª série ficaram em 15º lugar, com 3,8 pontos - atrás de Estados como Piauí, Tocantins e Ceará. Os alunos do Ensino Médio, que ficaram em 18ª posição no ranking entre os estados, apresentaram o pior resultado na comparação com as outras séries, com média de 3,3 pontos.

Municípios do Rio de Janeiro

Nas séries iniciais (até a 4ª série), o município fluminense que ficou em primeiro lugar no Ideb foi Cambuci, com 5,8 pontos, seguida por Aperibe e Sumidouro. Nesse quesito, os piores resultados foram de Campos de Goytacazes (92º lugar, com 3,2), São Jão da Barra (91º lugar, com 3,3) e Silva Jardim (90º, com 3,6).

Cambuci também apresentou o melhor resultado entre os municípios do Rio de Janeiro na avaliação dos alunos de 5ª a 8ª série, com 5,9 pontos, seguido por Engenheiro Paulo de Frontim (2º lugar, 4,8 pontos) e Santo Antonio de Pádua (3º lugar, 4,8 pontos). os três piores resultados foram de Duque de Caxias (92º lugar, com 2,7 pontos), Queimados (91º lugar, com 2,8 pontos) e Japeri (90º lugar, com 2,8 pontos). (SRZD)

Agora é lei: sacolas plásticas serão substituídas pelas ecobags

Medida que entra em vigor no próximo dia 15 estimula o uso de bolsas retornáveis e prevê o recolhimento de unidades de plástico nos estabelecimentos comerciais do estado

Umas das grandes vilãs do meio ambiente é a sacola plástica, que leva cerca de 100 anos para se decompor e é produzida e consumida em larga escala no Brasil. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, foram produzidas, em 2009, 15 bilhões de sacolas plásticas no país. O estado do Rio de Janeiro foi responsável pela produção de 3% dessas sacolas. 

Para combater este problema ambiental, entra em vigor, no próximo dia 15, a lei estadual 5.502/09, de autoria do governador Sérgio Cabral Filho. A lei prevê o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais do estado. A expectativa é que haja um corte de cerca de 30% no consumo e no descarte irregular deste tipo de material. 

A empresária Fabiana Avelar veste a camisa do uso das ecobags. Há sete anos trabalha com ações voltadas para a destinação correta de resíduos em sua empresa e desde então faz uso das sacolinhas, que ela compra ou ganha nas feiras de sustentabilidade que frequenta. 

“Não uso porque sei do que o saco plástico é feito. Por já ser composto por material reciclado, dificilmente o saco plástico pode ser reciclado, pois tem uma qualidade muito baixa”, diz. 

Ela não usa sacos plásticos para nada e seus funcionários são proibidos de usar o material na empresa. Mas observa que, apesar dos incentivos, no Rio, poucos consumidores aderiram às ecobags.

“As pessoas veem as ecobags como um acessório, não como uma mudança de atitude. No mercado, quando são oferecidas caixas de papelão como uma opção para carregar as compras, as pessoas pegam as caixas e enchem de sacolas plásticas. Em São Paulo, a maioria dos mercados dá desconto para quem usa sacolas retornáveis. Isso deveria acontecer aqui pois, infelizmente, o consumo consciente é mais efetivo quando atinge o bolso do cliente”, critica. 

O prazo previsto em lei para que as empresas de médio e grande porte façam a substituição é até o dia 15 de julho. As micro e pequenas empresas terão de dois a três anos para se adequarem à lei. A decisão vem causando polêmica e resistência por parte dos supermercados. Recentemente, donos de grandes empresas participaram de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pedindo a prorrogação deste prazo.

“Houve um pedido da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para a prorrogação do prazo, mas não foi aceito. Há uma resistência muito grande do Governo e, principalmente, do deputado Carlos Minc, pois esta mudança já era prevista há mais de um ano”, explica o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, André Lazaroni. 

Apesar da controvérsia, alguns supermercados já estão tentando reduzir o consumo de sacos plásticos através de campanhas sustentáveis. O Grupo Pão de Açúcar lançou no ano passado uma campanha que estimula o uso das sacolas retornáveis entre os consumidores. Os clientes cadastrados que utilizam suas ecobags ganham pontos que são trocados por vale-compras. 

A jornalista Teresa Duque Estrada aderiu às ecobags pela praticidade, pois detestava carregar um monte de sacos plásticos. 

“Dependendo do que eu compre, até coloco na bolsa. Se for muita coisa, compro uma na hora mesmo. É tão baratinho, não passa de R$3, e ainda tem outras utilidades. É ótima para usar na praia, na feira”, diz.

Ecobags estilizadas por outros segmentos 

Lojas de outros segmentos também estão adotando e apoiando o uso das ecobags. A perfumaria Granado, por exemplo, acaba de lançar bolsas de tecido para amenizar o impacto ambiental. Levando a bolsa - que custa R$ 25 - a uma loja da Granado, o cliente ganha 5% de desconto. Outra loja que vende ecobags a preços acessíveis nas mais diversas estampas é a Lojas Americanas. Todas a R$ 1,99. A Imaginarium também vai lançar em breve uma sacola retornável dobrável. Ela pode ser usada como chaveiro quando seu uso é desnecessário. As sacolas têm três temas - chiclete, chocolate e caixa de fósforos, mas a loja ainda não tem previsão de lançamento nem do preço sugerido. 

Já algumas lojas de roupas estão substituindo a velha sacola plástica ou de papelão pelas ecobags. A Cantão está abolindo as sacolas de plástico oxi-biodegradável. Elas serão substituídas por sacolas de algodão natural que não usam qualquer produto químico em sua fabricação. A medida vai ser adotada em todas as lojas e não terá custo para as clientes, que serão incentivadas a usar a mesma sacola quando voltarem para compras na marca. A Ecletic também vai adotar as ecobags como embalagem da nova linha Ecletic Sustentável - que estará nas lojas a partir de agosto deste ano e é composta por blusas feitas com malhas ecologicamente corretas.(Fluminense)

SG renova contrato de coleta de lixo de R$ 15 milhões sem licitação

Serviço é alvo de reclamação de moradores e associações do município, mas foi renovado pela prefeitura pela segunda vez. Empresa responsável é investigada pelo MP

A coleta de lixo em São Gonçalo é alvo de reclamação de diversos moradores e associações do município. Mas para a prefeitura, isso não parece ser problema. Tanto que, pela segunda vez consecutiva, a empresa responsável pelo serviço, a Construtora Marquise S/A, teve seu contrato renovado, em caráter emergencial, pela prefeita Aparecida Panisset. 

O valor do contrato, de apenas seis meses, é de R$ 15,7 milhões, conforme publicado esta semana no Diário Oficial do município. A escolhida pela prefeitura para continuar a prestar o serviço tem sede no elegante bairro da Aldeota, em Fortaleza, Ceará, e assumiu a coleta de lixo em São Gonçalo em junho de 2009, também em caráter emergencial. No entanto, a empresa é investigada em dois inquéritos no Ministério Público Estadual (MPE): um por problemas na coleta de lixo e outro por suposta fraude em licitação.

Além das investigações do MP, a Marquise consta no cadastro de devedores da Receita Federal. Ela tem três inscrições na Dívida Ativa da União. Os débitos estão em negociação.

Para o especialista em administração pública Cláudio Gurgel, chefe do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF), não há em São Gonçalo qualquer necessidade para a dispensa de licitação. Ele acredita que a situação do município deve ser mais bem explicada, pois não configuraria uma  situação emergencial.

“A Prefeitura só deveria recorrer a uma dispensa de licitação se próximo ao vencimento do contrato ocorresse uma tragédia como as chuvas de abril.

Mas havendo tempo para uma licitação, não existe motivos para dispensá-la”, argumenta.

Ainda de acordo com Gurgel, se houvesse algum tipo de impedimento, a população deveria ser informada, já que esse é o princípio da transparência e da publicidade dos atos da Administração Pública.

“As pessoas deveriam ser informadas. Até uma audiência pública deveria ser convocada para se esclarecer os motivos da Prefeitura”, defende.

A Associação de Moradores e Amigos de São Gonçalo (Amasg) questiona a manutenção da empresa como prestadora do serviço e moradores reclamam da precariedade da coleta de lixo no município. O presidente da Amasg, Valdo Barros, acredita que a Prefeitura teve tempo suficiente para abertura de processo de licitação, principalmente em se tratando de um serviço que gera tanta reclamação da população.

“Caráter emergencial é compreensível no início de um governo, quando não há tempo de realizar licitação. Mas esse não é o caso. Tudo acontece em São Gonçalo impunemente. É uma cidade sem lei”, critica.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Gonçalo não se pronunciou sobre o caso. O FLUMINENSE tentou entrar em contato com a Construtora Marquise S/A, por meio de todos os telefones disponibilizados em seu site, mas não conseguiu obter resposta – ninguém atendeu às ligações.

Coleta - Enquanto isso, a cidade sofre com a falta de coleta de lixo. Em diferentes bairros, é possível verificar uma grande quantidade de lixo pelas calçadas, à espera de coleta. Na Vila Lage, por exemplo, a Avenida Paiva tem sacolas plásticas espalhadas por toda a via. Às margens da RJ 106, na altura do bairro do Arrastão, a situação é a mesma.

No bairro de Santa Catarina, o acúmulo de lixo é ainda pior. Segundo moradores e comerciantes, os caminhões de coleta não passam por todas as ruas e alguns pontos se tornam depósitos de lixo, como um terreno baldio localizado na Rua Doutor Jurumenha, próximo à Travessa Cabral. O terreno e a calçada ficam repletos de lixo, e o odor é forte em toda a região. Apesar das reclamações e denúncias, a Prefeitura não teria tomado nenhuma providência, como a colocação de caçambas de lixo em pontos críticos do bairro.

“Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada. O lixo é recolhido duas vezes por semana, mas não é suficiente e a gente tem que conviver com o mau cheiro. Tinham que espalhar caçambas”, afirmou a comerciante Dejorá Pires, de 68 anos.

Uma história cheia de polêmica no município

A Construtora Marquise S/A assumiu a coleta de lixo em São Gonçalo, em 1º de junho de 2009, em caráter emergencial. Em novembro do mesmo ano, a Prefeitura abriu processo de licitação para definir a empresa que seria responsável pelo serviço. Mas, na véspera da abertura do processo, parlamentares entraram com “pedido de impugnação” junto à Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo. A alegação era de que o edital ia de encontro à Lei Federal de Licitações e demonstraria um direcionamento do processo para declarar a Marquise S/A vencedora da concorrência.

O processo de licitação foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e está sendo investigado pela Promotoria de São Gonçalo. O MPE também averigua denúncias de precariedade no serviço prestado pela Marquise S/A.

Legislação – A lei permite a dispensa de licitação em situações específicas, “quando caracterizada urgência de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”.

De acordo com consulta ao site da Receita Federal, a Construtora Marquise S/A foi aberta em 1974 e sua sede fica no bairro da Aldeota. Ainda conforme dados da Receita, das três inscrições na Dívida Ativa da União, a empresa é apontada como co-responsável. Duas das inscrições estão aguardando negociação e a outra encontra-se com suspensão de exigibilidade.(Fluminense)

Morre criador do smart e dos relógios Swatch

Morreu de ataque cardíaco na última segunda (28), aos 82 anos, Nicholas Hayek. Nascido em Beirute (Líbano), o empresário ficou famoso por criar a marca de relógios suíça Swatch. Também é de sua autoria o projeto do smart, o pequenino carro urbano produzido pela Daimler-Benz.

Hayek chegou à Suíça em 1949. Quase 30 anos depois, aceitou o desafio de criar um relógio suíço barato que pudesse fazer frente aos japoneses, que dominavam o mercado mundial dos ponteiros. Para isso, usou plástico colorido, design inovador e 50 peças a menos do que um relógio suíço comum. Estava criado o Swatch, que chegou às prateleiras em 1983 e hoje tem mais de 500 milhões de unidades vendidas.

Com o smart, Hayek seguiu o mesmo conceito. No final da década de 1980, projetou um minicarro com espaço para duas pessoas, traços modernos e alegres, construção modular feita com materiais plásticos. Nascia, então, o Swatchmobile. Para não precisar desenvolver o projeto e criar fábricas e redes de concessionários, Hayek foi procurar montadoras interessadas.

Em 1991, se associou a Volkswagen, que acabou abandonando o Swatchmobile dois anos depois, quando Ferdinand Piëch assumiu a presidência do grupo. Hayek apresentou o carro a outros fabricantes e acabou recusado por BMW, General Motors, Fiat e Renault. Em 1994 a Daimler-Benz, dona da Mercedes, aceitou o desafio e produz o modelo até hoje. (Interpress Motor)

Na ‘contramão’ da Ficha Limpa

Vice na chapa de Serra se envolveu em acidente e responde na Justiça a processo indenizatório de três pessoas, que o acusam de dirigir em sentido contrário da pista. Também foi indiciado em CPI que investigava irregularidades na merenda

Rio - Antes do primeiro mandato como deputado federal, Índio da Costa foi por três vezes (1996, 2000 e 2004) vereador pelo Rio, sempre alinhado ao ex-prefeito Cesar Maia. Nesse período, o parlamentar se projetou na política e também teve suas duas maiores dores de cabeça ao se tornar réu em processo judicial e alvo de CPI na na Câmara Municipal, que o apontava como principal responsável por favorecer uma empresa em licitações para compra e entrega de merenda nas escolas municipais. Índio é réu em processo que tramita na 6ª Vara Cível do Rio.

Trata-se de ação indenizatória movida pelo taxista Márcio Lopes de Carvalho, por sua mulher, Rosemar de Jesus, e pelo filho do casal, Hugo que querem ser indenizados pelo acidente de carro de 29 de junho de 2003, na Estrada do Itanhangá, Zona Oeste do Rio. Eles dizem que Índio dirigia na contramão e pedem indenização por danos materiais, lucros cessantes e pensão vitalícia por redução da capacidade de trabalho de Márcio, que foi operado e teve que colocar pinos na perna, além de indenização por danos morais e estéticos. O processo está parado, aguardando perícias.

Segundo o advogado de Márcio, Antonio Fernandes Júnior, existem testemunhas que podem comprovar que o deputado causou o acidente. Nelly Potter Welton, advogada de Índio, rebate Antonio e diz que o taxista foi imprudente. “Márcio estava em alta velocidade, com o carro cheio”, diz ela, acrescentando que a colisão deixou como sequela para Índio um aneurisma cerebral, já operado no mesmo ano.

Entre 2001 e 2006, nomeado pelo ex-prefeito para dirigir a Secretaria de Administração, Índio foi acusado de direcionar licitações de compra de merenda. O relatório final da CPI da Merenda — instalada após reportagens de O DIA, que denunciaram o direcionamento da licitação para uma das concorrentes, a Comercial Milano — pedia o indiciamento de Índio e da então secretária de Educação, Sônia Mograbi, pelas irregularidades, que teriam provocado prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

MP arquivou investigação de CPI da Merenda

O indiciamento foi pedido pela vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira, relatora da CPI. “Ficou evidenciado no relatório que ele (o então secretário Índio da Costa) direcionou o processo licitatório para favorecer a Milano, que venceu 99% das concorrências. Nem acertar a Mega-Sena seria tão difícil. Ele deveria ter cancelado a licitação”, disse ontem Andrea.

O relatório da CPI da Merenda foi encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal. “O secretário que substituiu Índio economizou R$ 10 milhões na compra de merenda apenas com a mudança na forma de compra: em lugar de envelopes lacrados, fez pregões abertos”, afirmou Andrea, ontem. O Ministério Público arquivou o relatório na íntegra.

Prefeitinho, administrador e vereador

Nascido em família rica e integrante da juventude dourada da Zona Sul carioca, Índio é filho de Luiz Eduardo Índio da Costa, um dos arquitetos mais reconhecidos do Brasil, criador do projeto Rio Cidade Leblon. Sua vida pública começou em 1993, no Conselho de Desenvolvimento da Cidade do Rio. No ano seguinte, foi nomeado prefeitinho do Parque do Flamengo, depois administrador regional de Copacabana e Leme, até sua primeira eleição para a Câmara Municipal, em 1996. Em 2008, sua relação com o ex-prefeito Cesar Maia, seu padrinho político, ficou estremecida após Cesar o preterir em favor de Solange Amaral como candidata à Prefeitura.

Além da projeção política, o deputado ficou conhecido por ter namorado a cantora Rafaella Cacciola — filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Bangu 8 desde julho de 2008, por crime contra o sistema financeiro.(O Dia)

Vereadores constatam problemas de atrasos na Estação Charitas

Comissão também diz ter constatado, em vistoria, dificuldade para os idosos e portadores de deficiência chegarem aos catamarãs, devido à obstáculos na estação

Uma vistoria realizada, na manhã desta quarta-feira, por vereadores de Niterói que integram a CPI das Barcas, na Estação Charitas avaliou como o maior fator de reclamação dos usuários seria a demora para a partida dos catamarãs.

“Na parte da manhã, quando o intervalo para a partida é de 15 minutos, muitos passageiros ficam embarcados sem que o veículo inicie a viagem”, disse o vereador Vítor Júnior, que preside a Comissão. 

Os vereadores também dizem ter constatado uma dificuldade para os idosos e portadores de deficiência chegarem aos catamarãs, devido ao que eles consideram uma série de obstáculos na estação e no deck de embarcação. Para o vereador André Diniz, outro parlamentar que integra a CPI, a linha de ônibus que serve aos usuários dos catamarãs e que faz a linha Região Oceânica-Charitas precisa ter o preço da passagem reavaliado.

“Muitos usuários reclamam que o preço de R$3,50 muito alto. Já solicitamos as planilhas junto à Prefeitura para uma avaliação”, diz Vítor Júnior. 

O vereador Paulo Bagueira, presidente da Câmara, diz que a CPI das Barcas tem o objetivo de ouvir a população e procurar as autoridades e os empresários em busca de soluções que possam garantir mais conforto aos usuários. 

A Barcas S/A afirma que não existem atrasos nas partidas das embarcações da linha Charitas-Praça XV. Segundo a concessionária, os passageiros que, por ventura, aguardam dentro da embarcação o início da viagem são aqueles que antecipam o embarque. Já sobre o problema de acessibilidade a pessoas com deficiência, a empresa diz que todas as estações estão totalmente adaptadas e os únicos obstáculos são os de ordem natural, como a maré, que causa desnível na plataforma.(Fluminense)

Polícia apreende mais balões em Niterói e São Gonçalo

No Engenho do Mato, 10 foram encontrados em uma casa. Depósito clandestino foi estourado na Avenida Maricá. Medidas para conter prática ilegal se intensificam no Rio

Época de festas juninas é também tempo de balões - embora a atividade seja ilegal e perigosa. E, nas últimas semanas, policiais vêm fazendo apreensões de grande quantidade de balões. Nos últimos nove dias, já foram encontrados 61 artefatos. Somente nesta quarta-feira, foram recolhidos 28 balões em São Gonçalo e Niterói. E, desde o dia 21, o Disque-Denúncia já recebeu 322 informações sobre balões. 

Por volta das 5h30 da manhã desta quarta-feira, seis agentes da 81ª DP (Itaipu) localizaram 10 balões perto da Estrada do Vai e Vem, no Engenho do Mato. Os policiais chegaram ao local após receberem denúncias de moradores. As primeiras informações passadas aos inspetores da distrital davam conta de que um festival de balões aconteceria na região na terça-feira (Dia de São Pedro). Após passarem a madrugada toda fazendo ronda, um movimento de pessoas foi identificado. A polícia constatou que realmente o festival aconteceria. Os suspeitos fugiram e o material foi apreendido. 

“O mais importante foi evitar que esses balões fossem para o ar. Eles poderiam causar incêndios de grandes proporções, como aconteceu no Rio de Janeiro”, alerta o chefe da 81ª DP, Fábio Lemos.

Já em São Gonçalo, policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) apreenderam 18 balões, além de materiais para confecção, em duas operações na manhã desta quarta-feira. As informações que levaram ao local foram passadas pelo Disque-Denúncia.

A primeira operação aconteceu por volta das 10h30 na Rua Humberto Campos, 78, no Rocha. No local, os PMs encontraram 10 artefatos, dois medindo 20 metros, uma bandeira, dois maçaricos e três bocas. Todo o material foi levado para a 72ª DP (Mutuá). Também no período da manhã, um depósito clandestino foi estourado na Avenida Maricá, também em São Gonçalo. No local havia 8 balões, todos com mais de 20 metros. O maior media 32 metros de cumprimento.

Em nenhuma das operações houve presos. A confecção, venda e soltura de balões é crime previsto em lei e os acusados podem pegar até 3 anos de detenção.

Memória – Na última terça, policiais estouraram uma casa abandonada em São José de Imbassai, Maricá, que serviria como fábrica. No local, foram recolhidos 20 balões, alguns com mais de 20 metros.

No sábado, os agentes apreenderam quatro balões de aproximadamente dois metros cada e farto material para confecção no Gradim, em São Gonçalo.

Na terça-feira da semana passada, agentes fecharam uma fábrica de balões que funcionava em Inoã, distrito de Maricá e recolheram dois balões de 8 e 6 metros, maçarico e sete caixas de fogos, além de 33 caixas de bombas e quatro bocas de balão, entre outros materiais. O proprietário do imóvel foi preso.

Na segunda-feira anterior, outra residência foi localizada em Itaúna. No local foram encontrados sete balões, um com 22 metros, e material para fabricação. Um homem foi detido.

Desastre - O aumento de denúncias ao Disque-Denúncia deve-se, principalmente, à elevação do valor da recompensa, que agora paga até R$ 2 mil informações que levem a fábricas clandestinas de balões, festivais e comercialização. E o aumento da recompensa se deve a um incidente que culminou em uma grande devastação ambiental no Rio.

No último dia 16, a queda de um balão em uma área de preservação na zona sul do Rio provocou um incêndio que destruiu o equivalente a quatro estádios de futebol. Moradores do Morro dos Cabritos, da Ladeira do Sacopã e do Corte do Cantagalo, em Copacabana, saíram de suas casas e apartamentos assustados com o calor das chamas, que só foram controladas quase 24 horas depois de iniciadas.(Fluminense)