Parque da Cidade é reaberto após passar meses fechado

Chuvas no mês de abril do ano passado provocaram deslizamentos de terra no local, que desde então, ficou interditado ao público. Porém, serviços ainda não foram todos concluídos

Depois de quase nove meses interditado, o Parque da Cidade foi reaberto ao público ontem. O local encontrava-se fechado desde abril, quando as chuvas provocaram deslizamentos de terra em seus acessos e danificaram a estrutura interna do parque. No entanto, ainda há obras de contenção em andamento, na Estrada da Viração, onde a via está apenas em meia pista. Assim, os visitantes devem optar pelo acesso localizado no bairro do Maceió.

De acordo com o presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), José Haddad, além da liberação do acesso, foram realizados serviços de recuperação da tubulação, que foi prejudicada pelas chuvas, e de reforço do deque – de onde saltam os parapentistas. Os trabalhos foram realizados pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa).

“Foi muito importante que a gente tenha conseguido reabrir o parque para turistas e para a população em geral. Felizmente, ainda conseguimos fazer isso durante o verão, no pré-período de férias. Toda a estrutura está garantida e em perfeitas condições”, afirma Haddad.

Para os visitantes, a reabertura do Parque da Cidade foi uma grata surpresa, apresar do mau tempo. Acostumada a saltar de parapente e também a frequentar o local para momentos de lazer, a profissional de educação física Mariângela Freire, de 35 anos, está entusiasmada com a retomada das atividades.

“É a melhor vista da cidade e o local mais propício para saltar de parapente na região. Não sabia que estava reabrindo, mas resolvi arriscar e estou feliz com a surpresa. Espero que continue bem conservado”, comenta.

Moradora do Estado de Minas Gerais, a auxiliar administrativa Vânia Caetano, de 30, também aprovou a reabertura do parque, que estava fechado da última vez em que esteve na cidade.

“A vista aqui é perfeita, nem a chuva estraga. Mas, da próxima vez, volto para visitar o parque em um dia de sol”.

Durante a tempestade que atingiu a cidade em abril, os dois acessos ao Parque da Cidade – segundo ponto turístico mais visitado de Niterói - foram obstruídos por uma série de deslizamentos de terra. A Estrada da Viração, que liga o bairro de São Francisco ao parque, foi a mais prejudicada, um trecho da via foi parcialmente destruído.

O local passa por obras para construção de duas cortinas atirantadas e de guarda-corpos, além de estar sendo feito o grampeamento do solo. 

O custo da intervenção é de, aproximadamente, R$ 15 mil. A logística da obra no local é difícil, pois a subida dos caminhões é dificultada pela inclinação da rua e o concreto é feito no platô para ser transportado até o destino. 

Já no acesso pelo bairro do Maceió, os danos foram menores, tendo sido necessária apenas a remoção de terra da pista. Em toda a reserva, o custo total das obras, segundo a Prefeitura, é de cerca de R$ 716 mil.

Desde a interdição do parque, comerciantes do entorno e atletas vinham se queixando da demora para a reabertura e de prejuízos por conta da falta do espaço. Muitos se queixavam também da falta de segurança, já que o local estava deserto. Um morador disse ao Jornal Fluminense ter, inclusive, ajudado a socorrer uma vítima de estrupro, levada ao parque pelos agressores.(O Fluminense)

Mudanças no trânsito de São Francisco causam polêmica

Moradores do bairro afirmam que falta infraestrutura para a realização das obras. MP pede justificativa e licença ambiental do projeto que altera o tráfego de veículos na região

Antes mesmo de saírem do papel, as intervenções no trânsito do bairro de São Francisco já estão causando polêmica. Moradores da Rua Fernando Couto acusam a Prefeitura de ignorar a falta de estrutura da via para receber todo o fluxo de veículos da Região Oceânica. O Ministério Público (MP) já teria pedido a justificativa para o projeto, bem como as licenças para sua execução. No entanto, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) não teria enviado toda a documentação necessária.

Com a mudança viária da Avenida Rui Barbosa, que passará a ser mão única em direção ao Largo da Batalha, todo o fluxo deverá ser desviado para a Rua Fernando Couto, trechos do Canal da Grota já estão sendo cobertos para a criação de pontes. Mas quem vive no local alega que a área é pantanosa e terá problemas para comportar tantos veículos. Um estudo encomendado pelos próprios moradores sobre as condições do solo na região confirmou que a pavimentação da Rua Fernando Couto precisa ser reforçada antes de qualquer intervenção no trânsito. De acordo com o laudo emitido, “o reforço ou reconstrução da pavimentação neste trecho será necessário pois, nas condições atuais, o colapso da pavimentação acontecerá em curto prazo”.

Moradores como o aposentado César Sutter, de 50 anos, se dizem preocupados com a possível mudança.

“Essa alteração do trânsito vai mexer com a qualidade de vida de quem vive aqui e a Prefeitura, simplesmente, não nos ouve. Temos medo que alguma coisa aconteça e nossas casas sejam danificadas”, diz.

Outro morador, o arquiteto Luis Carlos Pinto da Rocha, relatou que o projeto de mudança viária na região é de 2004. Na época, a Prefeitura recebeu representantes dos moradores, mas teria se mostrado irredutível.

No dia 12 de agosto, a Promotoria de Justiça Coletiva e Defesa da Cidadania de Niterói encaminhou à Emusa um ofício em que solicitava esclarecimentos sobre as intervenções. De acordo com o promotor Luciano Mattos, nesta quarta-feira chegou à promotoria uma documentação, encaminhada pela Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), com detalhamento das intervenções em São Francisco. Agora, o MP pretende analisar os dados, que serão colocados à disposição da população.

A Prefeitura diz que a NitTrans efetuou um estudo de impacto de vizinhança em 2004, cuja cópia foi entregue ao MP. Sobre a consulta aos cidadãos, o Executivo afirma que realizou uma audiência pública, no início deste ano, com a presença de moradores e do MP, na Câmara de Vereadores.(Fluminense)

Faltam 150 pontos e 258 abrigos de ônibus em Niterói

Ministério Público cobra explicações à Emusa a respeito de contratos. Responsáveis pelas instalações das coberturas lucram com publicidade, mas não cumprem com o documento

A falta de informações nos serviços concedidos pela a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) preocupa o Ministério Público Estadual (MP-RJ). Desde o início do ano o órgão cobra explicações sobre as contrapartidas que a empresa Publicidade Sarmiento Rio de Janeiro S/A tem que fazer para explorar a publicidade em abrigos de ônibus e totens pela cidade. 

Em documentos enviados ao Ministério Público em março, a Prefeitura de Niterói admite, por exemplo, que não foi feito nenhum dos 150 pontos de ônibus previstos em um anexo ao contrato assinado em 2000. O acordo de R$ 18 milhões prevê uma multa de 0,2% do valor do contrato por dia caso alguma cláusula do contrato não fosse cumprida. Se a regra fosse aplicada pela Emusa, a Sarmiento teria que pagar cerca de R$ 92 milhões, contando com o tempo de três anos de carência previsto no edital. 

Pelo levantamento, além dos pontos de ônibus, a Sarmiento ainda não instalou 258 abrigos de ônibus, 111 totens de publicidade, cinco sanitários públicos, dez cucas-frescas – chuveiros nas saídas de praia – e dez depósitos de vidros.

“Em março, a Prefeitura informou que estava elaborando um novo cronograma para a implantação dos mobiliários urbanos. Contudo, depois da tragédia das chuvas não foi informado se houve o cumprimento dessas metas”, afirma o promotor de Tutela Coletiva, Urbanismo e Meio Ambiente Luciano Mattos que informou ainda que o MP deverá retornar as cobranças nos próximos dias. 

No entanto, segundo o MP, certos equipamentos do contrato não vão ser instalados, por determinação do secretário de Obras, Serviços Públicos e Transporte e presidente da Emusa, José Roberto Mocarzel e nem foram incluídos no cronograma de obras entregues ao MP. Segundo o promotor, Mocarzel informou em reunião com o órgão no final de março, que o município não tem interesse na instalação de sanitários públicos, dos cucas-frescas e dos depósitos de vidros. 

“É uma prerrogativa do Poder Executivo a não instalação do equipamento. Mas tem que haver outro tipo de contrapartida. A Emusa tem que apresentar algo de valor idêntico para que a empresa instale. Senão, o valor do contrato teria que ser alterado”, explica o promotor, que acrescenta, ainda, que, apesar  de o secretário ter informado que apresentaria uma nova contrapartida de interesse do município em uma semana, até hoje nada foi entregue ao MP. 

Na edição do último domingo e segunda, O FLUMINENSE mostrou que são poucos e mal conservados os abrigos de ônibus pela cidade. Questionada, no início da noite desta segunda-feira, pela reportagem sobre a falta de contrapartida do contrato, a assessoria da Prefeitura de Niterói informou que não poderia responder sobre o assunto porque o expediente já havia encerrado. Porém, o Executivo também não havia respondido à solicitação para a edição anterior.

A reportagem também não consegue encontrar a empresa Sarmiento. No endereço do contrato com a Prefeitura, ela não existe. No número de telefone passado ao MP, o atendente informa que no local funciona uma pedreira.(Fluminense)

Obras de saneamento em Piratininga são motivos de queixas na região

Buracos e trânsito lento são problemas enfrentados pelos moradores do bairro. Poeira e falta de segurança na via também estão entre as principais queixas

Moradores e comerciantes da região do entorno da Avenida Almirante Tamandaré, na altura do número 700, em Piratininga, reclamam dos transtornos relacionados à estruturação para canalizar águas de chuva que está sendo instalada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). Há uma semana, um Voyage branco caiu no buraco escavado para a instalação das manilhas, ferindo quatro pessoas.

As queixas variam entre falta de segurança no trânsito e também nas calçadas, excesso de poeira e o congestionamento constante da via. Os moradores das transversais que passaram a receber o movimento de veículos também se queixam de que as ruas não têm infraestrutura para suportar a carga, que as casas foram devassadas e que a poeira beira o insuportável.

A Prefeitura de Niterói informou que as obras referentes à macrodrenagem do canal do Santo Antônio têm previsão de término no fim de 2010 e que recebe o reforço da NitTrans para amenizar os transtornos comuns a uma obra pública. Disse também que esta é uma intervenção de grande importância para a população e para a cidade, e que os benefícios serão de usufruto de todos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

(O Fluminense-Alcir Ramos)