TSE concede registro e PSD poderá disputar eleições em 2012

O Partido Social Democrático - PSD obteve na noite desta terça-feira (27) o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis votos a um.

Com isso, a nova sigla poderá lançar candidatos para as eleições municipais de 2012. O julgamento ocorreu dez dias antes do fim do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para o registro de partidos que pretendem entrar na corrida eleitoral do ano que vem. Votaram a favor da criação da legenda: a relatora, Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

O deputado Fábio Faria recebeu em sua residência o presidente do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e cerca de 30 deputados federais que migram para o novo partido.

- Estamos vivendo um momento histórico na democracia brasileira. O PSD terá independência em relação ao governo federal. Os meus compromissos assumidos nas eleições permanecem firmes e vamos continuar lutando em prol   da vida e da família afirma o deputado Arolde de Oliveira.

Comentário deixa mandato de deputado em risco

Jair Bolsonaro causa polêmica ao falar sobre negros e gays em entrevista na TV. Parlamentares pedem abertura de processo

Uma entrevista pode custar ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sua longa — e controversa — carreira política. O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, o também deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), disse que vai pedir hoje para que seja instaurada uma Comissão de Ética para avaliar as declarações dadas por Bolsonaro em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil, que teriam caracterizado, segundo ele, quebra de decoro parlamentar.

Luiz Alberto também pretende pedir processo no Supremo Tribunal Federal para enquadrar Bolsonaro por crime de racismo.

Jair Bolsonaro foi convidado na segunda-feira à noite para o quadro ‘O povo quer saber’, do programa CQC, da TV Bandeirantes, em que personalidades respondem perguntas de famosos e anônimos. O deputado foi questionado por Preta Gil sobre o que ele faria caso seu filho se apaixonasse por uma negra, ao que ele respondeu: “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro este risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambientes, como lamentavelmente é o teu”.

O deputado alegou ontem, em nota oficial, que “a resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta — percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay”. Bolsonaro reiterou ainda que não é apologista do homossexualismo, “por entender que tal prática não seja motivo de orgulho”.

A filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil comentou em seu perfil no Twitter que acionou seu advogado para processar o político. “Irei até o fim contra esse deputado racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês. Não farei só por mim, mas sim por todos os Brasileiros e Brasileiras que se sentiram ofendidos pelo tal, e caso ganhe, o dinheiro será usado no combate a intolerância racial, sexual e social” , escreveu.

O advogado da cantora, Ricardo Brajterman, afirmou que, na Justiça criminal, vai entrar com uma representação no Ministério Público por crime de intolerância racial e homofobia. Na esfera cível, ingressará com uma ação para reparação por danos morais. Para completar, o advogado encaminhará com uma notificação junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O advogado contou que Preta Gil chorou ao assistir à entrevista do parlamentar.

OAB também vai pedir processo na Câmara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, também anunciou que vai enviar hoje ofício ao corregedor da Câmara dos Deputados para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Bolsonaro.

“O Congresso não merece ter em suas fileiras parlamentares que manifestam ódio a negros e gays”, enfatizou Damous.

De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Marcelo Dias, se Bolsonaro for enquadrado no crime de injúria qualificada, pode pegar pena de até dois anos de detenção. “Ele vai manchar a biografia dele, mas provavelmente vai só pagar uma multa ou cestas básicas, cujo valor depende do juiz”, explicou Dias.

Segundo ele, a família Bolsonaro já é conhecida da comunidade negra por contestar na Justiça todas as ações em prol da comunidade negra: “O filho dele entrou com ação para derrubar a lei das cotas, o pai apoia tudo contra comunidades quilombolas. O comportamento dele é racista de longa data”, frisou.

União de deputados contra racismo

As declarações de Bolsonaro mobilizaram deputados federais de vários partidos. “Vamos (vários deputados) ao Conselho de Ética da Casa, Procuradoria Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana”, escreveu no Twitter a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manuela d'ávila (PCdoB-RS).

Ivan Valente (Psol-SP) postou no seu perfil do site que representantes do PCdoB, PDT, PT e toda a bancada do Psol assinaram representação contra Bolsonaro por crime de racismo. A expressão ‘forabolsonaro’ entrou na lista dos termos mais utilizados no Twitter.(O Dia)

Indignação

PRETA GIL
cantora, em seu perfil no Twitter

“Que homem é esse? Como pode ter coragem de falar atrocidades na televisão! Como ele dorme? O que me choca ainda mais é que existem pessoas que defendem ele e acham que eu quero ganhar dinheiro processando ele ou aparecer na mídia. Pelo amor de Deus, eu não preciso disso, sou uma mulher que tenho o direito de me defender e me sinto na obrigação de fazê-lo”.

Repercussão na internet

MARCELO TAS apresentador do programa CQC, da Bandeirantes

“Ele fez associação da raça negra com promiscuidade e isso é absolutamente inadmissível, principalmente vindo de um deputado”

JEAN WYLLYS deputado federal pelo Psol, escritor e ex-BBB

“Peço aos cidadãos que se sentiram ofendidos com o episódio envolvendo o Bolsonaro que enviem suas manifestações para cdh@camara.gov.br ”

BRIZOLA NETO deputado federal pelo PDT, em seu perfil no Twitter

“Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável”

LUCIANO HUCK apresentador de programas da TV Globo

“Feliz um país que tem alguém como você como cidadã. Lamento por aqueles que votaram neste infeliz que está onde não deveria estar”

ZÉLIA DUNCAN cantora de Música Popular Brasileira,em seu Twitter

“Bolsonaro admite ser homofóbico,mas nega ser racista, pois racismo no Brasil é crime, homofobia não.Quem está enojado como eu levanta a mão!”

FLÁVIO BOLSONARO, deputado estadual, filho de Jair

“Ele entendeu errado. Jair Bolsonaro não é racista nem homofóbico, é apenas contrário às cotas raciais e à apologia ao homossexualismo”

Romário joga futevôlei em dia de sessão legislativa

Entre o carpete da Câmara dos Deputados e a areia da praia, o recém-empossado deputado federal Romário (PSB) deu mostras de que prefere sempre a segunda opção. Nesta quinta-feira, por volta de 17h, enquanto transcorria a primeira sessão legislativa no Parlamento neste ano, o ex-atleta participava de um outro tipo de sessão: uma animada pelada de futevôlei na praia da Barra da Tijuca, acompanhado de amigos inseparáveis da bola.

Romário — a exemplo de muitos parlamentares — até chegou a pisar no Congresso, recebeu presença e, logo depois, pegou o avião e voltou ao seu reduto eleitoral. No caso, o Estado do Rio de Janeiro, em mais um dia de sol escaldante e muita praia.

No Congresso, a sessão começou às 14h e terminou às 18h40m. Como não era deliberativa — e não havia ordem do dia —, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória. Entretanto, houve quem trabalhasse duro: parlamentares de vários estados do Brasil apresentaram 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.

De acordo com informações obtidas pelo Jornal Extra, Romário teve sua presença registrada na Câmara às 10h17m. Como não havia votações, esse registro pôde se dar em uma das portarias, quando o parlamentar é visto por funcionários da Secretaria Geral que ficam nas entradas. Ou pôde se dar com o deputado colocando o dedo em uma das máquinas que lêem impressão digital espalhadas pelo Congresso, inclusive no plenário. Esse tipo de registro chama-se presença de Casa.

No final da sessão legislativo no Parlamento, havia poucos deputados federais. Um deles era o deputado Jean Wyllys (Psol), também novato em Brasília. Houve ainda quem aproveitasse cada segundo da sessão para legislar: o deputado Hugo Leal (PSC), por exemplo, apresentou dois projetos de lei; e o deputado Otávio Leite (PSDB) apresentou 13 projetos. As informações constam do site da Câmara (www.camara.gov.br).

— Decido ficar até o fim porque foi a primeira vez que uma sessão foi presidida por uma mulher — disse Wyllys.(Jornal Extra)

Suíça estende bloqueio de R$ 22 mi atribuídos a Maluf

A Justiça da Suíça decidiu estender o bloqueio do equivalente a US$ 13 milhões (R$ 21,8 mi) depositados em uma conta atribuída ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A Suíça bloqueou em 2001 a conta, aberta em um banco em Lausanne em nome de Lygia Maluf, filha do político, por ter indícios de que ela recebia recursos desviados da Prefeitura de São Paulo

Apesar de a Suíça ter mantido o bloqueio, o caso da conta suíça cuja titularidade é atribuída a Maluf não é alvo de uma ação penal no Brasil. O país mantém o bloqueio de recursos de políticos porque quer se livrar de dinheiro de corrupção. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Levantamento feito pelo jornal aponta que Maluf tem cerca de US$ 140 milhões (R$ 235 mi) bloqueados em ilhas Jersey, Suíça, Luxemburgo e França, todos na Europa. O maior montante está nas ilhas Jersey, ao lado do Reino Unido, no canal da Mancha. Lá, estão bloqueados US$ 113 milhões, dos quais cerca de US$ 100 milhões são em debêntures da Eucatex que Maluf teria comprado com dinheiro desviado de obras quando foi prefeito de São Paulo pela segunda vez, entre 1993 e 1996. Adilson Laranjeira, assessor de Maluf, diz que o deputado e a sua família não têm, e nunca tiveram, contas em seus nomes fora do Brasil. A cópia do passaporte, segundo ele, pode ter ido parar no banco por outras razões.(O Dia/Folha de São Paulo)