Comentário deixa mandato de deputado em risco

Jair Bolsonaro causa polêmica ao falar sobre negros e gays em entrevista na TV. Parlamentares pedem abertura de processo

Uma entrevista pode custar ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sua longa — e controversa — carreira política. O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, o também deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), disse que vai pedir hoje para que seja instaurada uma Comissão de Ética para avaliar as declarações dadas por Bolsonaro em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil, que teriam caracterizado, segundo ele, quebra de decoro parlamentar.

Luiz Alberto também pretende pedir processo no Supremo Tribunal Federal para enquadrar Bolsonaro por crime de racismo.

Jair Bolsonaro foi convidado na segunda-feira à noite para o quadro ‘O povo quer saber’, do programa CQC, da TV Bandeirantes, em que personalidades respondem perguntas de famosos e anônimos. O deputado foi questionado por Preta Gil sobre o que ele faria caso seu filho se apaixonasse por uma negra, ao que ele respondeu: “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro este risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambientes, como lamentavelmente é o teu”.

O deputado alegou ontem, em nota oficial, que “a resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta — percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay”. Bolsonaro reiterou ainda que não é apologista do homossexualismo, “por entender que tal prática não seja motivo de orgulho”.

A filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil comentou em seu perfil no Twitter que acionou seu advogado para processar o político. “Irei até o fim contra esse deputado racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês. Não farei só por mim, mas sim por todos os Brasileiros e Brasileiras que se sentiram ofendidos pelo tal, e caso ganhe, o dinheiro será usado no combate a intolerância racial, sexual e social” , escreveu.

O advogado da cantora, Ricardo Brajterman, afirmou que, na Justiça criminal, vai entrar com uma representação no Ministério Público por crime de intolerância racial e homofobia. Na esfera cível, ingressará com uma ação para reparação por danos morais. Para completar, o advogado encaminhará com uma notificação junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O advogado contou que Preta Gil chorou ao assistir à entrevista do parlamentar.

OAB também vai pedir processo na Câmara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, também anunciou que vai enviar hoje ofício ao corregedor da Câmara dos Deputados para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Bolsonaro.

“O Congresso não merece ter em suas fileiras parlamentares que manifestam ódio a negros e gays”, enfatizou Damous.

De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Marcelo Dias, se Bolsonaro for enquadrado no crime de injúria qualificada, pode pegar pena de até dois anos de detenção. “Ele vai manchar a biografia dele, mas provavelmente vai só pagar uma multa ou cestas básicas, cujo valor depende do juiz”, explicou Dias.

Segundo ele, a família Bolsonaro já é conhecida da comunidade negra por contestar na Justiça todas as ações em prol da comunidade negra: “O filho dele entrou com ação para derrubar a lei das cotas, o pai apoia tudo contra comunidades quilombolas. O comportamento dele é racista de longa data”, frisou.

União de deputados contra racismo

As declarações de Bolsonaro mobilizaram deputados federais de vários partidos. “Vamos (vários deputados) ao Conselho de Ética da Casa, Procuradoria Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana”, escreveu no Twitter a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manuela d'ávila (PCdoB-RS).

Ivan Valente (Psol-SP) postou no seu perfil do site que representantes do PCdoB, PDT, PT e toda a bancada do Psol assinaram representação contra Bolsonaro por crime de racismo. A expressão ‘forabolsonaro’ entrou na lista dos termos mais utilizados no Twitter.(O Dia)

Indignação

PRETA GIL
cantora, em seu perfil no Twitter

“Que homem é esse? Como pode ter coragem de falar atrocidades na televisão! Como ele dorme? O que me choca ainda mais é que existem pessoas que defendem ele e acham que eu quero ganhar dinheiro processando ele ou aparecer na mídia. Pelo amor de Deus, eu não preciso disso, sou uma mulher que tenho o direito de me defender e me sinto na obrigação de fazê-lo”.

Repercussão na internet

MARCELO TAS apresentador do programa CQC, da Bandeirantes

“Ele fez associação da raça negra com promiscuidade e isso é absolutamente inadmissível, principalmente vindo de um deputado”

JEAN WYLLYS deputado federal pelo Psol, escritor e ex-BBB

“Peço aos cidadãos que se sentiram ofendidos com o episódio envolvendo o Bolsonaro que enviem suas manifestações para cdh@camara.gov.br ”

BRIZOLA NETO deputado federal pelo PDT, em seu perfil no Twitter

“Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável”

LUCIANO HUCK apresentador de programas da TV Globo

“Feliz um país que tem alguém como você como cidadã. Lamento por aqueles que votaram neste infeliz que está onde não deveria estar”

ZÉLIA DUNCAN cantora de Música Popular Brasileira,em seu Twitter

“Bolsonaro admite ser homofóbico,mas nega ser racista, pois racismo no Brasil é crime, homofobia não.Quem está enojado como eu levanta a mão!”

FLÁVIO BOLSONARO, deputado estadual, filho de Jair

“Ele entendeu errado. Jair Bolsonaro não é racista nem homofóbico, é apenas contrário às cotas raciais e à apologia ao homossexualismo”

Bolsa-Atleta passa na Câmara

MP que aprova verba seguirá para apreciação no Senado

A Medida Provisória 502, que modifica o Bolsa-Atleta, foi aprovada nesta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto cria duas novas categorias de benefícios: o Atleta de Base (bolsa de R$ 370 para categoria estudantil) e o Atleta Pódio (ajuda de até R$ 15 mil para competidores posicionados entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades).

Antes da votação, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes, apresentou duas emendas, uma para restringir a reeleição de dirigentes a dois mandatos e outra prevendo que apenas 20% dos jogadores convocados para a Seleção possam vir de clubes do exterior. Mas ambas foram rejeitadas pelo relator, o deputado José Rocha (PR-BA).

Das 11 emendas previamente apresentadas, apenas parte de uma delas foi acatada. O texto, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), estabelece que sejam publicados pela presidência os contratos de desempenho assinados com os Comitês Olímpico e Paraolímpico e as federações, para que estas recebam as verbas do governo destinadas ao Bolsa-Atleta. Coruja pedia a publicação em até três dias, e o trecho foi cortado.(Lancenet)

Parlamentares, presidente, vice e ministros ganharão R$ 26,7 mil mensais

Proposta foi aprovada no inicio da tarde pelos deputados e não aguardou nem uma hora para ser votada pelos senadores

Em uma votação relâmpago, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto que concede aumento de 61,83% no salário dos próprios senadores e dos deputados federais, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. A proposta foi aprovada no inicio da tarde pelos deputados e não aguardou nem uma hora para ser votada pelos senadores. Esse projeto iguala os salários de deputados e senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros. Todos eles passarão a receber R$ 26.723,13 por mês, mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal e que serve como teto do funcionalismo público. 

O novo salário entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2011. Apenas a senadora Marina Silva (PV/AC) e o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) se manifestaram contra a proposta. Marina acha injusto os parlamentares receberem reajustes muitas vezes superiores aos dos demais servidores públicos do País. Já Álvaro Dias defendeu que o reajuste deveria implicar na extinção da perda da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada um deles recebe mensalmente para custear gastos no exercício do mandato nos Estados.(Estado de São Paulo)

 

Bombeiros e policiais invadem salão verde da Câmara dos Deputados

Agentes penitenciários, bombeiros e policiais invadiram o salão verde da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira. Após a resistência da segurança da Casa, os manifestantes conseguiram entrar no plenário.

Eles cobram a votação de projetos de interessa da categoria, bem como avisam que só vão deixar o local depois que os textos forem votados. Nesta manhã, alguns disseram que vão conversar com parlamentares a respeito da mobilização.

A primeira proposta cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A proposta já foi aprovada em primeiro turno, mas por alterar a Constituição tem de passar por nova votação antes de seguir para o Senado Federal. Já a outra  proposta transforma os agentes penitenciários em polícia penal.  Este texto também deve ser analisado em dois turnos e sequer entrou na pauta até o momento.(SRZD)

Supremo cobra explicações

Ministra Ellen Gracie dá 10 dias para Câmara dos Deputados informar sobre votação que prejudica o Rio

 

Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deu ontem prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se pronuncie sobre a votação da Emenda Pedro Simon, que retira os royalties do petróleo estados produtores. Só o Rio terá prejuízo de R$ 7,3 bilhões. A ministra é relatora do mandado de segurança impetrado pelo deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que apontou desrespeito à Constituição na medida, e decidirá se a Câmara pode deliberar sobre medida aprovada pelo Senado.

 

 No despacho da ministra, ela pede para que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada do processo. Ellen Gracie deixa claro que tomará sua decisão, mesmo se a Câmara não se pronunciar dentro do prazo. No mandado, é pedida liminar impedindo a votação antes da apreciação do mérito da questão pelo STF.

 

A Emenda Simon, aprovada pelo Senado na madrugada da quinta-feira da semana passada, retira de estados e municípios produtores de petróleo a arrecadação de royalties, que passam a ser distribuídos pelo País inteiro, segundo critérios dos fundos de participação. Tais mecanismos já foram desconsiderados pelo Supremo, mas deputados e senadores ignoram a decisão da Suprema Corte do País.

 

CABRAL COM LULA HOJE

O corte no orçamento do estado do Rio e dos municípios fluminenses será assunto de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral hoje no Rio. Eles conversarão depois de inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz.

Espera-se o veto presidencial à Emenda Simon. A expectativa no estado é que o presidente anuncie publicamente sua decisão na visita de hoje ao Rio.

Medalha é questionada

Ontem nos corredores da Alerj, deputados começaram a discutir uma eventual cassação da medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, concedida ao senador Pedro Simon (PMDB-RS). Como a homenagem foi prestada por Cabral em 2000, quando era parlamentar na Casa, a maioria dos deputados preferiu não tomar a iniciativa, esperando que o autor da proposta se pronuncie. Cabral não foi localizado ontem para comentar.

A Câmara Municipal do Rio cancelou homenagem feita em 1993 ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que também tirava recursos dos royalties do estado.

Presidente quer votação rápida

Apesar da polêmica em torno da distribuição dos royalties, o presidente Lula tem pressa na aprovação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Seu objetivo é que seja leiloado este ano o primeiro bloco de exploração sob o novo regime da partilha, que substitui o de concessão. Ele cobrou do presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) a votação das propostas na semana que vem.

O que atrapalha a urgência do presidente a partir de agora deve ser a falta de quórum. A votação estava marcada para a última terça-feira, mas o jogo da seleção na Copa afastou os deputados de Brasília. Além das próximas partidas, os parlamentares estarão entretidos com as festas juninas. A expectativa no Congresso é de presença forte só em julho, antes do recesso, previsto para começar no dia 17.(O Dia)

Cartões-postais ‘vestem’ a camisa em defesa do Rio

Pontos turísticos como Cristo, Maracanã e Theatro Municipal ganham faixas contra Emenda Ibsen. Na quarta, protesto vai reunir 1 milhão

Quando os jogadores do Flamengo e Vasco entraram ontem no gramado do Maracanã com a faixa ‘Contra a covardia, em defesa do Rio’, a cidade já estava coberta do slogan contra a Emenda Ibsen, aprovada na Câmara de Deputados na quarta-feira e que redistribui os royalties do petróleo no País, com perdas de R$ 7,32 bilhões anuais para o Rio.

O Cristo foi um dos primeiros a exibir a faixa. Maracanã, Theatro Municipal, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, a sede da Prefeitura do Rio (Cidade Nova), Palácio Guanabara (Laranjeiras), Casa de Cultura Laura Alvim (Ipanema) e Casa França-Brasil (Centro) também ‘abraçaram a causa’.

Ontem, a Zona Sul teve uma prévia da passeata que o governo organiza para quarta-feira, a partir das 16h, da Candelária à Cinelândia. Manifestantes distribuíram panfletos e seguiram em caminhada pela orla, a partir do Posto 8, em Ipanema.

“Estamos entrando em contato com artistas e grandes nomes do esporte. Teremos performances artísticas ao longo da passeata de quarta”, adiantou o chefe da Casa Civil do Estado, Régis Fichtner. Cerca de 500 mil servidores no estado terão ponto facultativo.

Além de políticos e empresários, artistas e atletas confirmaram adesão à passeata, que, segundo a PM, terá 1 milhão de participantes. O esquema de segurança está sendo traçado. Fernanda Abreu, Mart’nália, Leandro Hassum, Sandra de Sá, AfroReggae, Pixote, Perfeito Fortuna, Cacá Diegues, Neguinho da Beija-Flor, Rômulo Costa e Adriana Behar são alguns dos nomes já confirmados do apoio à campanha. O presidente da Mangueira, Ivo Meireles, promete levar a bateria da escola para a Av. Rio Branco: “É uma causa nobre. O Rio pode perder muitos  investimentos. Estou solidário”.

Apoio de artistas e malhação dos ‘Judas’ da Câmara

O sambista Dudu Nobre se engajou. "As cidades costeiras, de onde se extrai petróleo, têm problemas causados pela exploração. É importante compensar. Ninguém vai para o exterior pegar o dinheiro do agronegócio. Se houvesse cidades com exploração de petróleo no Rio Grande do Sul, (Ibsen Pinheiro, PMDB-RS, autor da emenda) não faria isso. Minha família é de Macaé e vi as mudanças que os royalties fizeram lá”, protestou Dudu, que pretende ir à passeata.

“A gente que é carioca tem que se manifestar. Ficar sem esse dinheiro é horrível. Eu já estou envolvida”, defendeu Martn’ália. “O presidente Lula não vai deixar passar essa agressão que estão tentando fazer com nosso estado. Ele sabe que o Rio será palco, nos próximos 6 anos, dos maiores eventos esportivos do mundo e que o Brasil terá visibilidade internacional sem precedentes. Confiamos também nos senadores que pensam em projetos de futuro para o País”, disse.

Presidente da Fundição Progresso, Perfeito Fortuna afirma que o Baile de Aleluia da Fundição Progresso vai malhar os deputados fluminenses que não votaram contra a emenda. “Na hora de usar a Cidade Maravilhosa em campanha nacional, todos querem. Mas eles não pensam na população. Vamos protestar!”, convocou. Humorista do Zorra Total, Leandro Hassum se disse inconformado com o teor da emenda. “Apoio o movimento”, aderiu.

(O Dia)

Rio perde royalties do pré-sal

A emenda aprovada ontem à noite na Câmara para a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal com base nos fundos de Participação dos Estados e Municípios, diminui os recursos hoje assegurados aos estados produtores. O fato gerou protestos principalmente de deputados do Rio de Janeiro. “Foi injusto”, opinou o Deputado Federal Arolde de Oliveira pelo Rio de Janeiro.

_A aprovação da emenda foi muito injusta porque não comprometeu apenas o futuro do Estado do Rio de Janeiro, mas nossos recursos a partir do dia de hoje, acrescentou Arolde.

Ele contou que a bancada do Rio com apenas 46 deputados (apesar do apoio de Sergipe) “foi atropelada pelos representantes dos estados não-produtores”.

_ Esperamos que o Presidente Lula adote uma posição justa e vete este dispositivo da Lei (5938/09), afirmou.
“Temos que lutar agora para que os produtos petrolíferos passem a ser taxados na origem e, não, como agora, quando são taxados nos estados consumidores”, concluiu. 

(Informativo Rio - http://www.informativorio.blogspot.com)