Professores de escolas municipais de Niterói anunciam que greve continua

Profissionais de educação optaram por continuar paralisação após assembléia. Comissão foi recebida por secretária da pasta no município, mas, negociações não avançaram

Os profissionais de educação das escolas municipais de Niterói entraram em greve nesta segunda-feira por tempo indeterminado. A greve foi decidida em assembleia. Uma comissão de professores foi recebida pela secretária municipal de Educação, Maria Inês Azevedo de Oliveira. No entanto, não houve avanço nas negociações e a greve permanece.

As reivindicações são por melhor plano de carreira, reajuste salarial e diminuição da carga horária de 40 para 30 horas semanais. No próximo dia 4 uma nova assembleia será realizada.

Durante o encontro, a secretária ressaltou os avanços conquistados pela categoria este ano. De acordo com a Prefeitura, entre os anos os anos de 2009 e 2011, o vencimento-base do Professor I com nível superior e 24 horas-aula semanais foi de R$ 1.054,13 para R$ 1.406,00, sem contar com alguns benefícios.

No que se refere às reivindicações sobre a redução da carga horária dos profissionais de apoio de 40 para 30 horas semanais, a implantação de triênios em vez de quinquênios e a recuperação das perdas salariais, a secretária Maria Inês comunicou aos representantes do Sepe que, no momento, tais solicitações não fazem parte da pauta do Governo.(O Fluminense)

Vereadores aprovam reajuste de 15% para profissionais da rede de ensino

O aumento salarial será retroativo a 1º de junho e irá beneficiar cerca de 3.500 servidores da área educacional, passando o vencimento-base do professor para R$1.406

Os vereadores de Niterói aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira durante sessão plenária mensagem executiva que reajusta em 15% os vencimentos dos profissionais da rede municipal de ensino lotados e demais servidores da Fundação e da Secretaria Municipal de Educação. Votada em primeira discussão, será apreciada na próxima semana em segunda e se aprovada, será devolvida ao Poder Executivo para sanção. O aumento salarial será retroativo a 1º de junho e irá beneficiar cerca de 3.500 servidores da área educacional, passando o vencimento-base do professor para R$ 1.406.

Em sua justificativa, o prefeito Jorge Roberto Silveira explicou que o município passará a exigir nível superior de todos os profissionais que ingressarem no magistério municipal, extinguindo o cargo de professor de nível médio. De acordo com o chefe do Executivo, tal medida se coaduna com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

Os vereadores petistas Vítor Júnior e Waldeck Carneiro elogiaram a mensagem, mas pediram que o governo também reajuste os vencimentos das demais categorias do funcionalismo público municipal.

“Que o aumento seja estendido aos profissionais que cuidam da estrutura do nosso município”, cobrou Vítor Junior. 

Waldeck fez coro com o colega e defendeu a isonomia salarial para o funcionalismo.

“Os servidores da mesma faixa devem ter o mesmo piso”, afirmou o petista. 

Uma mensagem reajustando salários dos demais servidores chegou a ser encaminhada ao Legislativo esta semana, mas retornou ao Executivo para ajustes. 

Adiamento - Os parlamentares também aprovaram, por 11 a 3, requerimento da Mesa Diretora pedindo o adiamento para o dia 29 de agosto da audiência pública, prevista inicialmente para o próximo dia 20, que discutirá o projeto do Bairro Modelo no Sapê, que construirá casas populares para 1.200 desabrigados das chuvas de abril de 2010.

“Estive com o prefeito e o secretário de Habitação, Marcos Linhares, na quarta-feira e disseram que queriam participar da audiência, mas que era melhor o adiamento pois, então, poderiam apresentar o projeto do Bairro Modelo. A Prefeitura ainda espera conseguir a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além da licença de saneamento básico e de edificações”, disse o líder do Governo, Carlos Macedo (PRP). 

Waldeck, Leonardo Giordano (PT) e Renatinho (PSOL), que presidirá a audiência, discordaram e resolveram votar contra, alegando que a nova data é distante. A Secretaria da Mesa Diretora informou que o Executivo ainda vai enviar mensagem com o reajuste salarial das demais categorias.(O Fluminense)

Erro na proposta de reajuste da Fundação Municipal de Educação

Prefeitura se enganou quando enviou aumento de 5% somente para os professores. Na Câmara Municipal de Niterói, vereadores perceberam que outros profissionais foram esquecidos

A Prefeitura de Niterói cometeu um erro ao enviar o aumento dos professores à Câmara Municipal. Ao contrário do que foi anunciado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) no último de 13, o Executivo encaminhou a proposta de reajuste de 5% somente para os profissionais do grupo do magistério, deixando de fora merendeiros, porteiros e outros profissionais administrativos. O erro detectado pode atrasar a votação da matéria. 

Apesar de detectado o problema, os vereadores decidiram aprovar a matéria em primeira discussão sem prejuízo às emendas. O que abre um precedente regimental da incorporação das outras categorias através de emendas, desde que autorizado pelo Executivo.  

“Tentei entrar em contato com o presidente da Fundação Municipal de Educação, mas não tive retorno. A mensagem está errada e terá que ser refeita. Do jeito que está é inconstitucional”, afirmou o líder de Governo Carlos Macedo (PRP).

Segundo anunciado pelo prefeito, o reajuste de 5% é estendido a todos os professores e servidores da Educação, incluindo aposentados e pensionistas. 

O Presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Waldeck Carneiro (PT), votou a favor do projeto de lei, mas ressaltou que a mensagem deve receber emendas para que fique claro que o reajuste será extensivo a todos os funcionários da educação do município. 

“São quatro os níveis profissionais do magistério e a mensagem como está pode parecer que só uma classe será contemplada com o reajuste”, reclamou ele.

De acordo com a mensagem o reajuste será retroativo ao mês de outubro e segundo o prefeito o projeto refletiu a um profundo estudo do impacto financeiro que a medida irá gerar para as finanças do município.
“É importante esclarecer que as despesas adicionais previstas para o ano de 2010 sejam elevadas, não me retiram a prioridade e o compromisso com a área educacional”, destacou o prefeito na mensagem. 

A mensagem tramita na casa em regime de urgência e, depois de corrigida, deverá ser enviada para sanção do prefeito já na próxima semana.

Através da assessoria, a Prefeitura admitiu o erro e disse que, hoje, será encaminhada uma nova correção.(O Fluminense)

Professores da rede municipal fazem manifestação na Prefeitura de Niterói

Profissionais reivindicam aumento salarial, melhores condições de trabalho e reforma nas unidades de ensino. Manifestantes seguiram em passeata pelas ruas do Centro da cidade

Cerca de 100 professores da rede municipal de ensino realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente à Prefeitura de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, no Centro da cidade.

Entre as reivindicações dos manifestantes estão melhores condições de trabalho, aumento salarial e reforma nas escolas.

Os profissionais alegam que precisam dialogar mais com a prefeitura e tentaram se encontrar com o prefeito Jorge Roberto Silveira, mas foram informados de que a autoridade não estaria presente.

Após o protesto, os professores seguiram em passeata pelas ruas do Centro e não houve registros de confusão.(Fluminense)

Professores da rede municipal fazem nova greve na quinta-feira, dia 17

Categoria pede reajuste de 30%, mudança na jornada de trabalho para 30 horas, entre outras reivindicações. Na semana passada grupo fez paralisação que durou dois dias

Os professores da rede municipal de Educação vão realizar mais uma paralisação na próxima quinta-feira, dia 17. Os profissionais reivindicam um reajuste de 30%, a implementação de um plano de carreira, mudança da jornada de trabalho para 30 horas semanais, reabertura de algumas unidades escolares fechadas desde as chuvas, entre outros.

Na semana passada, os professores já haviam realizado uma paralisação de 48 horas que, de acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), teve adesão de 60% da categoria.(Fluminense)