Falta de profundidade é obstáculo para manutenção e construção de embarcações. Problema faz cidade deixar de arrecadar até R$ 180 milhões. Projeto para dragagem está em estudo
O município de Niterói deixa de arrecadar até R$ 180 milhões ao ano em impostos por não possuir profundidade no acesso aos terminais marítimos – o chamado “calado” – suficiente para a manutenção e a construção de embarcações de grande porte. A estimativa é dos empresários do setor naval da região. Para reverter essa situação, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), vinculado ao Ministério dos Portos, em parceria com os estaleiros, já iniciou projeto para obras de dragagem nas enseadas de Niterói e São Gonçalo.
O projeto deve ser incluído na segunda etapa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), e prevê recursos na ordem de R$ 55 milhões do governo federal para o desassoareamento da área, que compreende a Ponta da Areia, a Ilha da Conceição e o Gradim.
Segundo o presidente do INPH, Domenico Accetta, a medida irá gerar mais de 15 mil empregos diretos, fora os indiretos, para a região.
“O Governo Federal, através do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, solicitou um estudo detalhado da área que justifique o volume de investimentos. Esse planejamento está sendo feito pelo INPH em parceria com os estaleiros, aproximadamente 15 empresas de grande, médio e pequeno porte, juntamente com a Prefeitura de Niterói. No estudo, já foi constatado que em alguns lugares o calado é de 1 metro ou de até 30 centímetros. A intenção é elevar essa profundidade para 7m, 8m e até 10m”, afirma Domenico.
Ele ressalta ainda a questão ambiental imbuída no projeto.
“As águas da Ilha da Conceição, por exemplo, voltarão a circular, melhorando sua qualidade. Trata-se de uma dragagem ambiental e sócio-econômica”, classifica.
A última reunião do INPH com o setor naval aconteceu na quinta-feira. O projeto ainda está em fase inicial de estudos, que deve ser concluída no prazo de quatro a seis meses, de acordo com Domenico.
Cipar – O vereador Milton Cal (PP), ex-secretário de Indústria Naval do município, ressalta, no entanto, que, em alguns pontos, a dragagem precisa ser feita com máxima urgência, como é o caso do entorno do Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), na Avenida do Contorno, a ser inaugurado ainda este ano.
“Se não houver a dragagem naquela região, bem como no Canal de São Lourenço, não adiantará de nada todo o investimento realizado pelo governo federal, pois as embarcações não conseguirão chegar até lá”, explica. “Com o advento do pré-sal, se Niterói não conseguir se adequar, além de deixar de arrecadar de R$10 milhões a R$ 15 milhões de impostos por mês, estará deixando de gerar milhares de empregos diretos”.
Perdas milionárias - Enquanto as obras não se iniciam, os estaleiros da região perdem até R$ 300 milhões em contratos de manutenção de embarcações de grande porte por ano, segundo o vice-presidente da Mac Laren Oil, na Ponta da Areia, Maurício Almeida. Só esta empresa estaria perdendo anualmente até R$ 150 milhões em contratos, deixando de faturar de R$ 50 a R$ 100 milhões.
Mas não são apenas os estaleiros os grandes prejudicados, o município também perde, e muito. Recentemente, só com a reparação de uma plataforma da Petrobras (P-10), cuja licitação foi ganha pelo estaleiro Mac Laren, Niterói deixou de arrecadar pelo menos R$ 2 milhões. Isto porque a empresa teve que alugar um espaço no Porto do Rio para realizar o reparo, e o imposto é pago apenas ao município onde está sendo feito o serviço.
“Além disso, nesses casos, somos obrigados a subcontratar os serviços, deixando de empregar de 700 a 1 mil funcionários da região. Se nenhuma providência for tomada, continuaremos perdendo serviços para outros municípios e até mesmo para outros estados, como Pernambuco e Rio Grande do Sul”, afirma Almeida.
Bernhard Falke Döring, representante do Sindicato Metal, Mecânico e de Material Elétrico no Estado do Rio de Janeiro (Simmmerj), explica o processo de assoreamento na Ilha da Conceição, que concentra grande parte dos estaleiros no município.
“A Baía de Guanabara, apesar de extensa, possui poucos locais onde embarcações podem atracar. A Ilha da Conceição, anteriormente à construção da Ponte Rio-Niterói, era um local bastante apropriado para atracação, por sua proximidade e calado. A construção da ponte, porém, impediu a circulação natural da água ao redor da ilha e permitiu o assoreamento do canal”, esclarece Döring.
Para ele, além de gerar benefícios diretos através de empregos, os impostos gerados custearão em curto prazo o investimento da dragagem.
“Atualmente, o Brasil é o país com a maior frota de navios offshore no mundo. Existe uma grande demanda para manutenção dessas embarcações e logística para o transporte de materiais e consumíveis para a frota. A dragagem do canal será de vital importância para restabelecer a atracação nos estaleiros, oficinas e píeres para apoio logístico às margens do canal”, completa.
O sindicalista afirma, ainda, que isto só será possível com um “alinhamento entre as esferas de poder (municipal, estadual e federal) para que haja o financiamento bem como as permissões ambientais necessárias”.
A opinião é compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Reginaldo Costa e Silva. “Sem dúvida, há um anseio muito grande do sindicato pela dragagem, que gerará milhares de empregos para nossa categoria”.(O Fluminense)
