Dilma suspende "kit anti-homofobia" para escolas

A presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira a suspensão da elaboração do "kit anti-homofobia", um material sobre a homossexualidade e o combate à homofobia que seria distribuído em escolas públicas e havia gerado protestos de grupos religiosos.

A polêmica sobre esse material cresceu nos últimos dias, sobretudo depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo é equivalente à união heterossexual perante a lei. Grupos católicos e evangélicos criticaram a decisão judicial e alertaram sobre projetos que, segundo afirmaram, pretendiam "induzir" os adolescentes que estudam em escolas públicas à homossexualidade.

Na quinta-feira passada o ministro da Educação, Fernando Haddad teve reunião com parlamentares da bancada evangélica e disse que a pasta não fará mudanças no material que compõe os kits de combate a homofobia.

Porém, nessa quarta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo entendeu que "seria prudente não editar esse material". Carvalho explicou que Dilma tomou sua decisão após conversar sobre o assunto com parlamentares de diversas religiões que criticaram o projeto.

O material estava sendo elaborado por empresas contratadas pelo Ministério da Educação (MEC) e seria distribuído ao final de cursos sobre direitos humanos e minorias que devem ser ministrados para alunos do Ensino Médio de escolas públicas.

Segundo o MEC havia antecipado, o material que estava em preparação incluía vídeos que mostravam como o amor surgia entre dois meninos ou entre duas meninas, além de depoimentos de travestis e transexuais sobre suas vidas e relações amorosas.

Carvalho disse que, após conversar nesta quarta-feira com os parlamentares que se opõem ao projeto, Dilma decidiu ainda que "daqui para frente todo material que versar sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade".(EFE)

OAB encaminha representação contra Bolsonaro por quebra de decoro

Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa CQC (Custe o Que Custa) da TV Bandeirantes

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, encaminhou representação à Corregedoria da Câmara dos Deputados para que seja aberto processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa CQC (Custe o Que Custa) da TV Bandeirantes, veiculado na segunda-feira.

Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as declarações contém um teor “altamente ofensivo de cunho racista e homofóbico” . “O deputado deixou explícita a hostilidade a esses setores da sociedade brasileira [negros e homossexuais]. Ele manifesta ódio e desqualifica aquele ou esse grupo da população. Parece-me que isso não condiz com as responsabilidade de um parlamentar.”

Em um quadro do programa, Bolsonaro foi perguntado pela cantora Preta Gil sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra. O deputado respondeu que não “corria o risco”“muito bem educados” e não viveram “em ambiente de promiscuidade”. Ainda nesta quarta-feira , a Comissão de Direitos Humanos da Casa pediu que o caso seja investigado. Bolsonaro foi à tribuna se defender. Ele disse que se confundiu e achou que a pergunta se referia a homossexuais. porque os filhos foram 

“Cada vez que ele se defende complica mais a situação jurídica”, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é “ incompatível” com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato.(Agência Brasil)