Governo define data para leilão do trem-bala

A reunião entre a presidente eleita, Dilma Roussef, e integrantes da Casa Civil e do setor de transporte do governo ontem selou a data do leilão do trem-bala que ligará Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. Ele vai acontecer em 29 de novembro por decisão de Dilma.

Havia pedidos dos empresários para que a data fosse adiada e, por isso, houve o encontro ontem entre a presidente eleita e os integrantes do governo responsáveis pelo leilão. 

Houve, segundo alegações dos interessados, atrasos do governo na divulgação das regras devido ao processo eleitoral, o que teria atrapalhado a tomada de decisão das empresas e o fechamento dos estudos que garantam a viabilidade do projeto. 

Mesmo com as reclamações a decisão foi por manter a data prevista no edital. As propostas serão entregues dia 29 e o vencedor será conhecido 18 dias depois. 

A obra, que tem um custo estimado de R$ 33,1 bilhões, despertou o interesse de Coreia do Sul, China, Japão, Alemanha, França e Espanha. 

RECURSOS

O governo publicou medida provisória para garantir recursos de até R$ 20 bilhões para o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao projeto. 

A Medida Provisória 511 incluiu uma cláusula que permite que a União cubra um montante de até R$ 5 bilhões caso a receita do projeto se mostre inferior ao previsto nos primeiros dez anos de operação. A medida busca garantir o interesse de investidores estrangeiros no projeto. 

O BNDES tem conversado com investidores japoneses, coreanos, chineses, espanhóis, alemães e franceses. O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho entre Rio e São Paulo. A viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos. O percurso do trem-bala será de 511 km. 

AÇÃO

 

O PPS, partido da base da oposição, entrou no último dia 10 com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 511, que deu garantia recursos e subsídio para o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao trem-bala. 

O partido alega que o assunto não tem urgência para ser uma MP, além de tratar de questão orçamentário e fiscal, o que é proibido pela Constituição, segundo o partido. 

A ação foi proposta pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e assinada pelo deputado eleito e presidente do partido Roberto Freire. De acordo com nota do PPS, a MP está garantindo recursos públicos para o projeto ao assumir em caso de calote dos empresários o pagamento de parte dos juros do projeto até o limite de R$ 5 bilhões.(Folha de São Paulo)

Pesquisa aponta que brasileiros não aprovam uso de dinheiro público nas obras dos estádios para Copa de 2014

A disputa da Copa do Mundo de 2014 no Brasil é uma conquista e tanto para o país, e agora, as autoridades correm para que tudo esteja pronto atá o Mundial. Apesar da felicidade pela disputa da competição no Brasil, uma pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que os brasileiros reprovam o uso de dinheiro público para construção e reforma dos estádios.

O levantamento foi realizado entre os dias 9 e 12 de agosto em todas as regiões do país, e foram ouvidas 10.856 pessoas em 382 municípios. O resultado mostra que 57% da população não aprova o uso dos impostos nos estádios, enquanto 37% defendem o uso da verba pública. Apenas 7% não soube opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A estimativa para as obras dos 11 estádios da Copa do Mundo é de R$ 5,1 bilhões. O BNDES abriu crédito de R$ 4,8 bilhões e o governo federal declarou que não vai usar dinheiro público, já que os empréstimos terão condições parecidas com as de outros ramos.

Apesar da rejeição, segundo o Datafolha, os Estados mais pobres apóiam o uso do dinheiro público nas obras para o Mundial. Do grupo que ganha até dois salários mínimos, 39% aprova a utilização do imposto nos estádios. O nordeste é a região que mais apóia o investimento estatal nas arenas. Na Bahia, a aprovação é de 50%, enquanto 42% são contra. Em Pernambuco 45% são a favor e 48% não querem o uso do dinheiro nas obras.(SRZD)

Estaleiro Aliança, no Barreto, recebe verba para construir mais 19 navios

Novas embarcações serão fabricadas até o ano de 2016 e vão gerar cerca de 930 empregos diretos e indiretos na cidade. Indústria Naval em Niterói comemorou a divulgação da notícia

A indústria naval em Niterói está a pleno vapor. Ontem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento equivalente a R$ 1,2 bilhão (US$ 750 milhões) à Companhia Brasileira de OffShore (CBO), do grupo Fischer, para a construção de 19 embarcações de apoio marítimo, no Estaleiro Aliança, no Barreto, em Niterói. Desse total, quatro embarcações já estão contratadas para prestarem serviços à Petrobras. 

Até setembro de 2016, quando os navios devem ser entregues, a obra irá gerar 930 empregos diretos e indiretos na cidade.

Segundo nota do BNDES, este que é um dos maiores empréstimos já realizados pelo banco ao setor naval privado, permitirá que a frota da empresa aumente para 40 embarcações no final do projeto.

Na última quarta-feira, o Estaleiro Aliança anunciou a expansão e modernização de suas instalações, que também serão financiadas com recursos do BNDES e da Marinha Mercante. Os R$ 85 milhões servirão ainda para criar uma nova fábrica de peças, em Guaxindiba, também em São Gonçalo.

Segundo Luiz Maurício Portela, presidente do Estaleiro Aliança, a expansão e a construção da nova unidade do grupo irá gerar 1,2 mil empregos diretos e 3 mil indiretos nos próximos anos.

Frota – O dinheiro, que teve aprovação pela diretoria do BNDES no fim de maio, sairá do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Ministério do Transportes. 

Com os recursos, o grupo brasileiro poderá dobrar sua frota de navios, tornando-se a maior detida por uma empresa de capital nacional. A empresa possui 17 navios e deve concluir a construção de outros dois no segundo semestre deste ano. A informação do bilionário empréstimo foi confirmada pelo BNDES e a CBO.

O objetivo do empréstimo é atender a demanda da Petrobras em suas plataformas de exploração em alto-mar do petróleo do pré-sal. Os 19 navios, dos quais 17 deles poderão transportar 3 mil toneladas de carga máxima e outros dois 4,5 mil toneladas, serão construídos pelo Estaleiro Aliança. Mas apenas quatro dos 19 navios previstos pela CBO já foram licitados pela Petrobras. A empresa aguarda novas rodadas de licitações. 

Unidades de apoio

As embarcações a serem construídas serão do tipo PSV (sigla em inglês para navios de apoio à plataforma). São navios que transportam suprimentos para as plataformas, com capacidade de se manter estáveis em alto-mar, evitando colisões ou afastando-se das grandes estruturas de perfuração flutuantes. 

As 19 embarcações, do tipo PSV 3000 e PSV 4500, serão empregadas no transporte de suprimentos de plataformas de exploração e produção de petróleo no mar. A frota atual da CBO é de 17 embarcações em operação, com mais quatro em construção, sendo a maioria delas do tipo supridores de plataformas (PSV).

Expansão – Para atender os critérios de uso de componentes de fabricação nacional, a empresa utilizará sua unidade, o Estaleiro Aliança, no Barreto, em Niterói, onde serão produzidos os blocos de aço para os navios. 

A CBO do grupo Fischer, que atua também na produção de suco de laranja e maçã e é controlada pela família de mesmo nome, se dedicou nos últimos anos em atividades de navegação especializada ao apoio offshore. A empresa não informa seu faturamento, mas sua receita gira em aproximadamente R$ 200 milhões, segundo estimativas.(Fluminense)